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Soluções para a questão do emprego. J. Olympio, Rio de Janeiro, 2001 [Seminário Especial- 2000].

Soluções para a questão do emprego publica os estudos, pronunciamentos e síntese dos debates de seminário especial que o Instituto Nacional de Altos Estudos (Fórum Nacional) promoveu em setembro de 2000, no Rio de Janeiro.

Dois consensos básicos emergem do livro, como fundamentos de política social pública. O primeiro é que o emprego deve ser tomado em seu sentido mais amplo, significando qualquer ocupação remunerada, mesmo informal e precária – cabendo criar os mecanismos para reduzir a sub-renda, a informalidade e a precariedade, como também para estender a todos os trabalhadores os benefícios da seguridade social O segundo é o de que o crescimento continua gerando ocupação e reduzindo pobreza.

Marcelo Côrtes Neri, da Fundação Getúlio Vargas, e Ricardo Paes de Barros, do Ipea (em parceria com Mauricio Blanco Cossío e Jorge Luiz Teles) são os autores dos dois estudos básicos do livro. Neri vê o desemprego do país nos últimos anos sobretudo como problema das maiores cidades, onde é mais intenso o crescimento da população economicamente ativa (PEA) e mais rápido o processo de modernização. E enfatiza a diversidade de situações urbanas, por regiões, níveis de renda e ritmos de progresso, que desautoriza soluções padronizadas. Paes de Barros define como objetivo da política de emprego a garantia trabalho com aumento de produtividade. Objetivo que pode ser alcançado mediante crédito para investimento a juros competitivos (gerando demanda por melhores empregos) e capacitação da mão-de-obra (criando oferta de trabalho de mais qualidade). Defende medidas complementares, destinadas a assegurar renda suficiente às pessoas ocupadas (salário mínimo, entre outras), e mecanismos redistributivos para atender aos marginalizados. Reconhece que o Brasil já utiliza todos esses instrumentos, mas demonstra que é em geral baixo o grau de focalização dessas políticas na população mais pobre.

O artigo do ministro Francisco Dornelles, do Trabalho e Emprego, examina os resultados da atuação governamental na expansão do emprego, elevação da produtividade, redução do desemprego e subemprego e aumento da renda do trabalho. O presidente do BNDES, Francisco Gros mostra como o emprego é referência da política de financiamento do Banco, resultante da preocupação de evitar que, com mais competitividade, se eleve o desemprego. E o presidente do Sebrae, Sérgio Moreira destaca a importância das pequenas empresas na geração de novos empregos, especialmente na construção civil e nos serviços. Ricardo Henriques (atualmente no Ipea) apresenta balanço crítico dos debates do Seminário.

É de grande importância para o Brasil encontrar soluções para o desemprego elevado, pois esse problema ainda poderá continuar afligindo o Brasil ao longo da presente década. Por duas razões principais. De um lado, porque, a despeito da queda no crescimento demográfico (de 1,4% em 1990-2000 para 0,95% esperados em 2000-2010), a expansão da PEA, refletindo o incremento populacional passado e a presença crescente de mulheres e idosos no mercado de trabalho, ainda deverá ser elevada: de 2,2% ao ano em 2000-2005 (aumento anual de 1,9 milhão); e de 1,7% ao ano em 2005-2010 (aumento anual de 1,8 milhão). De outro lado, porque o Brasil, que ainda se ressente de transição do trabalho escravo para o trabalho livre realizada sem projeto de inserção dos libertos na economia e na sociedade, viu comprometer-se uma outra evolução, em marcha desde os anos 1930: a do trabalho apalavrado para o emprego contratado em carteira e com proteção previdenciária. Evolução truncada pela virtual paralisia econômica dos últimos dois decênios e atropelada por mutação cultural que ocorre em escala planetária: a crescente perda de centralidade, na organização da produção, do emprego formal e protegido.

Roberto Cavalcanti de Albuquerque
Diretor técnico do Inae-Fórum Nacional

Sumário

Introdução

Alternativas para fazer face ao desemprego e à informalidade
João Paulo dos Reis Velloso

Ação de governo para expandir o emprego
Francisco Dornelles

Mercado de trabalho e desemprego no Brasil: diferentes histórias em diferentes situações
Marcelo Côrtes Neri

A eficácia das políticas de trabalho e renda no combate à pobreza
Ricardo Paes de Barros, Mauricio Blanco Cossío e Jorge Luiz Teles

Competitividade e emprego: o papel do BNDES
Francisco Gros

As pequenas empresas e a questão do emprego
Sérgio Moreira

Soluções para o desemprego: balanço de um debate
Ricardo Henriques