Livros

Por uma moderna política de competição ampliando as bases do alto crescimento no Brasil. J. Olympio, Rio de Janeiro, 2006 [Workshop- 2006].

Em janeiro de 2006, o Fórum Nacional organizou workshop com o objetivo de avaliar o desempenho, analisar caminhos e formular propostas de aperfeiçoamento das políticas públicas de competição praticada no Brasil.

O tema reveste-se de grande complexidade: ante a emergência de um novo paradigma produtivo lastreado no conhecimento e suas implicações nas estruturas e no funcionamento do mercado. Nele convivem, em rápidas transformações conduzidas sob a égide da inovação, formas de competição feroz; fusões e aquisições potencialmente tendentes a cartelizações; complexas alianças estratégicas; redes globais desterritorializadas de produção e venda; crescente terceirização de insumos e serviços.

Nesse contexto cambiante e volátil, em que devem consistir as modernas políticas governamentais voltadas para assegurar e estimular a competição? E quais os critérios de análise, avaliação e decisão a adotar?

Foi com esses desígnios em mente que José Tavares de Araujo Jr., especialista no assunto, produziu o estudo básico que se publica neste livro. Ele motivou e orientou o workshop, que teve a participação dos titulares e técnicos das principais entidades governamentais que cuidam do assunto no país (integrantes do chamado Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência), além de especialistas independentes.

Contribuiram com comentários e textos complementares, entre executivos e técnicos de governo, Elizabeth M.M. Q. Farina, presidente do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e Rubens Nunes, assessor desse Conselho; Daniel K. Goldberg, secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça; e Hélcio Tokeshi, Secretário de Acompanhamento Econômico do Miistério da Fazenda. Entre os especialistas, Afonso A. de Mello Franco Neto, professor da Escola de Pós Graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas (Rio de Janeiro); Sérgio Varella Bruna, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac); e Gesner Oliveira e Cinthia Konichi, da Fundação Getulio Vargas (São Paulo). Por eles foi produzido o material adicional que, depois de revisto e ordenado, também integra a obra.

O livro contém, ainda, oportuna introdução analítica, da lavra do coordenador geral do Fórum Nacional, João Paulo dos Reis Velloso.

Todo esse amplo material analisa, em profundidade, temas como o controle das fusões e aquisições e a operacionalização de uma política pública visando a esse objetivo; a promoção da concorrência; a relevância da incorporação de ganhos de eficiência dinâmica mediante investimentos em P&D; a mecânica de análise e avaliação dos atos de concentração. Temos esses qie sãp apresentados e debatidos tendo como cenário o objetivo maior de assegurar elevado crescimento econômico e novos patamares de desenvolvimento para o Brasil.

Merece destaque nesse contexto o esforço conjunto para identificar as “melhores práticas” para a defesa da concorrência. Entre elas, a desburocratização permanente, a agilidade das análises e julgamentos, cautela e flexibilidade na notificação de fusões, transparência, interação com as agências reguladoras, a participação dos consumidores e a qualidade dos recusos humanos envolvidos.

Sumário

Introdução

Por uma moderna política de competição para o Brasil: os pontos básicos
João Paulo dos Reis Velloso

Por uma Moderna Política de Competição. Ampliando as Bases do Alto
Crescimento no Brasil

Perspectivas da política de concorrência no Brasil: o controle de fusões e aquisições
José Tavares de Araujo Jr.

A operação de uma política moderna de controle das fusões no Brasil
Elizabeth M. M. Q. Farina e Rubens Nunes

O controle de estruturas no Brasil: reflexões sobre o estudo de José Tavares
Daniel K. Goldberg

Dois aspectos da política de concorrência no Brasil
Hélcio Tokeshi

Sobre a incorporação dos ganhos de eficiência à análise dos atos de concentração
Afonso A. de Mello Franco Neto

A modernização da análise de atos de concentração
Sérgio Varella Bruna

A política de competição no Brasil na perspectiva do desenvolvimento
Gesner Oliveira e Cinthia Konichi