Livros

O Leviatã ferido: a reforma do Estado brasileiro. J. Olympio, Rio de Janeiro, 1991 [I Fórum Nacional – 1988].

Na série de livros do Fórum Nacional “Idéias para a modernização do Brasil”, da José Olympio Editora, dois se referem à questão do Estado no Brasil: o presente, voltado mais para o modelo de Estado; e um outro, intitulado Crise do Estado e retomada do desenvolvimento, sobre o papel econômico do Estado e seu problema financeiro.

Esta obra se preocupa principalmente com o diagnóstico do modelo de Estado que entrou em crise na década de 1980 e com a apresentação de idéias para que se construa um novo modelo.

Enquanto o Brasil cresceu, até o inicio do decênio de 1980, é inegável que o Estado, desde a década de 1930, foi o condutor do processo, a despeito de suas deficiências. Desempenhou ele importante papel de estimular a modernização econômica e certo progresso social, embora sempre descurando da dimensão política.

Na fase inicial, de 1930 a 1964, foi mantida a estrutura de um Estado tradicional, mas que já desempenhava importantes funções econômicas e sociais. No período do Plano de Metas, por exemplo, contornou-se a burocracia tradicional, criando mecanismos paralelos de maior eficiência, como os Grupos Executivos. Naquela época, igualmente, já era importante a presença do Estado-empresário, que dispunha de holdings como a Petrobrás e a Eletrobrás.

No período entre 1967 e 1984, funcionou a plena carga o modelo de Estado gestor institucionalizado do desenvolvimento. A própria estrutura do Estado consagrou as funções de planejamento, orçamento, execução de programas, controle interno, reforma administrativa. E institucionalizou a supervisão ministerial sobre as empresas estatais, que, naquela altura, não devido a razões ideológicas, mas por necessidades da industrialização retardatária, já constituíam um grande sistema. Tinha ele responsabilidade por toda a infra-estrutura e por algumas indústrias básicas.

Como a crise da década de 1980 mostrou o esgotamento desse modelo, a segunda parte do livro discute alternativas para a sua revisão, e chega a propor diretrizes gerais para a construção de um novo modelo.

Na visão apresentada, deve ele ser principalmente um “Estado de ações estratégicas”, com importante responsabilidade em conduzir o país para a sociedade da III Revolução Industrial e em permitir-lhe dispor de uma estratégia de desenvolvimento. Com a importante dimensão já alcançada pelo setor privado, é possível transferir-lhe indústrias como siderurgia de planos e produtos básicos da petroquímica, saindo o Estado-empresário da área de setores diretamente produtivos e limitando-se ao campo da infra-estrutura (energia elétrica, petróleo, transportes e comunicações). Igualmente, apresenta-se uma proposta de reforma administrativa, objetivando a construção, no país, de um Estado moderno, sem gigantismo e democrático.

Todos esses temas são cobertos no livro, através dos estudos de Roberto Cavalcanti de Albuquerque (“Revisão do Estado brasileiro: visão de síntese”); Antônio Dias Leite (“Revisão do Estado: uma avaliação terra-a-terra”); Sérgio Henrique Hudson de Abranches (“A reforma do Estado: premissas, princípios, propostas”); João Geraldo Piquet Carneiro (“A revitalização do setor público”); e João Paulo dos Reis Velloso (“O novo modelo de Estado e a modernização da administração pública”; “O Estado-empresário: novas áreas de atuação e novas formas de operação”; e “Gestão e controle das estatais”).

Sumário

Introdução Geral

Idéias para a modernização do Brasil

Primeira Parte – A estratégia da reforma: visão de síntese

Revisão do Estado brasileiro: visão síntese
Roberto Cavalcanti de Albuquerque

Segunda Parte – O olhar sobre o Estado

Revisão do Estado: uma avaliação terra-a-terra
Antônio Dias Leite

A reforma do Estado: premissas, princípios, propostas
Sérgio Henrique Hudson de Abranches

A revitalização do setor público
João Geraldo Piquet Carneiro

Terceira Parte – As base para a reforma

O novo modelo de Estado e a modernização da administração pública
João Paulo dos Reis Velloso

O Estado-empresário: novas áreas de atuação e novas formas de operação
João Paulo dos Reis Velloso

Gestão e controle das estatais
João Paulo dos Reis Velloso

O papel do governo na sociedade brasileira e comentários sobre a reforma do Estado
Antoninho Marmo Trevisan