Livros

O Brasil e as reformas políticas. J. Olympio, Rio de Janeiro, 1992 [IV Fórum Nacional- 1991].

O Fórum Nacional debruça-se mais uma vez sobre as questões político-institucionais, agora com a preocupação de formular propostas concretas para as reformas políticas reclamadas pela sociedade, essenciais à modernização do país.

Na primeira parte deste volume, o deputado federal Nelson Jobim e os cientistas políticos Bolívar Lamounier, Wanderley Guilherme dos Santos e Walder de Góes estabelecem as bases para reformas políticas, envolvendo o sistema de governo, os partidos, o processo eleitoral e os requisitos da governabilidade. Identificam, ademais, as condições para a eficiência e eficácia da ação política, assentada em identidade institucional coerentemente estruturada, capaz de superar o hibridismo, os dilemas e impasses do modelo político praticado desde o advento da República.

Na segunda parte, três ilustres parlamentares, de partidos e tendências diversos – Waldir Pires, Luís Roberto Ponte e José Genoíno Neto -, examinam o papel que o Congresso Nacional deve desempenhar na condução desse processo de transformação político-institucional. Eles consideram que o Congresso deve assumir, em sua plenitude, a legitimidade que lhe é conferida pelo voto, exercendo suas responsabilidades intransferíveis de conduzir a modernização política, em sintonia com os anseios populares.

Este livro contém, portanto, uma competente análise dos desafios e distorções atuais das instituições e das práticas políticas brasileiras, acompanhada de
propostas objetivas para seu enfrentamento. É também um livro-depoimento: políticos de ampla vivência parlamentar e administrativa reconhecem a
necessidade de repensar, em novas bases, o exercício da política e, em particular, de proceder à ampla reforma do Congresso Nacional, consolidando-o como o espaço institucional por excelência das grandes decisões nacionais.

Sumário

Introdução Geral

Como evitar uma nova “Década Perdida”
João Paulo dos Reis Velloso

Primeira Parte – Reformas políticas, democracia e desenvolvimento

Bases para uma reforma institucional
Nelson A. Jobim

Estrutura institucional e governabilidade na década de 1990
Bolívar Lamounier

Fronteiras do Estado mínimo: indicações sobre o híbrido institucional brasileiro
Wanderley Guilherme dos Santos

Em busca de um novo sistema político
Walder de Góes

Segunda Parte – Congresso Nacional e desenvolvimento

O Congresso Nacional e a construção da democracia
Waldir Pires

Mudanças para o desenvolvimento
Luís Roberto Ponte

A crise brasileira e a reforma da política
José Genoíno Neto