Livros

Novo Modelo de Educação para o Brasil. J. Olympio, Rio de Janeiro, 2004 [XVI Fórum Nacional- 2004].

Este é, em cinco anos, o segundo livro que o FÓRUM NACIONAL dedica à questão da educação no Brasil. O primeiro, Um modelo para a educação no século XXI, de 1999, resultou de seminário em que foi apresentada e discutida a política educacional em execução pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Este volume contém a proposta de revisão do modelo de educação que vem sendo posta em prática pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva: tal como apresentada, em painel do XVI FÓRUM NACIONAL (2004), pelo ministro Tarso Genro e equipe e debatida por renomados especialistas independentes.

Para o ministro Tarso Genro, o sistema educacional brasileiro deve ser um dos mais importantes instrumentos da promoção do desenvolvimento com igualdade, deixando de ser, entre nós, um dos fatores determinantes das desigualdades regionais, sociais e étnicas. Esse objetivo deve viabilizar-se por estratégia de transformação que: (a) reflita um pacto de qualidade pelo ensino básico e ampla redefinição de seu financiamento; (b) articule alfabetização e inclusão social como prioridades para a superação do passivo de desigualdade educacional; (c) confira à educação profissional e tecnológica um novo papel ante os desafios da sociedade do conhecimento; e (d) realize uma reforma reordenadora do ensino superior nos campos da produção do saber e do desenvolvimento sustentável.

Francisco das Chagas Fernandes, secretário de Educação Fundamental, acentuou que a ação governamental nessa sua área. concebida em forma de sistema, objetiva, de uma parte, proporcionar às crianças e aos jovens acesso à educação básica; e, de outra. assegurar-lhes o direito à permanência e a escolas qualificadas. Antonio Ibañes Ruiz, secretário de Educação Média e Tecnológica, defendeu a integração entre as funções intelectuais e as técnicas, com vistas a estruturar uma formação que unifique ciência, tecnologia e trabalho. bem como atividades intelectuais instrumentais. E Nelson Maculan, secretário de Educação Superior, vê no país uma sensação avassaladora de dissociação entre universidade e sociedade, tornando exigência um novo interagir entre elas, a partir do binômio reforma e reinstitucionalização da universidade.

Claudio de Moura Castro buscou demonstrar em seu comentário que o atual governo levou ao MEC uma equipe com menor experiência e com menos formação técnica, sobretudo nos níveis administrativos mais baixos, disso decorrendo abundância de propostas, potencialmente interessantes. mas desprovidas de análise de viabilidade política, plano de implementação e recursos orçamentários. João Batista de Araujo e Oliveira reconheceu que o governo Lula inova ao considerar explicitamente a eqüidade como objetivo da educação, ponderando, porém, que, para tanto. será necessário conferir prioridade ao ensino fundamental e, dentro dele, à alfabetizarão das crianças. E Edson Nunes e Leandro Molhano Ribeiro defenderam o que chamaram “a outra reforma universitária para a sociedade do conhecimento”, porquanto considera persistir o Brasil preso a matriz universitária profissionalizante-corporativa, que leva à profissionalização prematura e ao atendimento de objetivos cartoriais (certificação por diploma e obrigação de filiar-se a uma corporação).

Na introdução ao livro, João Paulo dos Reis Velloso, após apresentar compreensiva análise das propostas apresentadas e dos comentários feitos, ordena e sintetiza o projeto de revisão do modelo educacional do país, ressaltando o papel estratégico da educação no momento em que o Brasil se prepara para fazer a necessária transição para uma economia baseada no conhecimento.

Sumário

Introdução

Educação e desenvolvimento: a revisão do modelo
João Paulo dos Reis Velloso

Primeira Parte – Novo modelo de educação para o Brasil

A agenda em educação no Brasil
Tarso Genro

A nova política de educação fundamental
Francisco das Chagas Fernandes

A política de educação média e tecnológica
Antonio Ibañez Ruiz

Reforma e reinstitucionalização da universidade
Nelson Maculan

Segunda Parte – O modelo em debate

Há novos rumos para a educação no Brasil?
Claudio de Moura Castro

Planos para a educação: comentários
João Batista Araujo e Oliveira

A outra reforma universitária: para a sociedade do conhecimento
Edson Nunes e Leandro Molhano Ribeiro