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Governabilidade e reformas. J. Olympio, Rio de Janeiro, 1995 [VII Fórum Nacional- 1995].

Governabilidade & reformas busca repostas para o desafio, enfrentado pelo sistema político nacional neste final de século, de encaminhar as reformas necessárias à consolidação de um novo modelo de desenvolvimento.

João Paulo dos Reis Velloso destaca, na introdução, que a década de 1930 lançou, com o “nacional-desenvolvimento”, as bases do Brasil moderno. No entanto, esse modelo, ao exaurir-se na crise interminável dos últimos tempos, deixou legado de idéias, instituições e práticas que hoje constituem obstáculos ao desenvolvimento, na visão da modernidade tríplice (econômica, social e política), que vem sendo defendida pelo Fórum Nacional.

Sérgio Abranches, desdobrando esse tema, entende que, superado o desafio, preliminar, da estabilização, será possível avançar nas questões mais substantivas do desenvolvimento brasileiro: completar a ruptura cultural que atualize os arquétipos mentais, já esgotados, de Estado, economia e sociedade; realizar inadiável revolução na qualidade da educação; recriar a infraestrutura de modo a capacitar o país para competir em economia mundial globalizada; consolidar o governo democrático através de reengenharia do setor público.

Luciano Martins avança mais um passo ao constatar, a partir do exame das condições críticas para o exercício do poder político, que o principal obstáculo a um mais eficiente desempenho do governo no país é a degenerescência do aparelho do Estado. E Edson Nunes, André Nogueira e Paulo Tafner enveredam pela economia política do poder, observando que o sistema de representação no Brasil, desenhado para refletir todo o espectro de tendências, interesses, grupos, minorias, não se tem revelado capaz de transformar a agenda da sociedade em ação de governo, além de demandar paciente e constante negociação política.

Caminhando em direção a propostas mais concretas, Roberto Cavalcanti de Albuquerque apresenta concepção de Estado que objetiva adequá-lo ao novo modelo de desenvolvimento. Estabelece os princípios norteadores de sua reconstrução e seus paradigmas de gestão. Define os papéis da União, dos estados e dos municípios no contexto do federalismo de integração, formulando estratégia para descentralização das políticas sociais e delineando modelos institucionais para a privatização dos serviços públicos. E aponta as reformas políticas capazes de propiciar melhores condições de governabilidade. Claudio R. Frischtak detalha o modelo de organização, financiamento, gestão e regulação da infra-estrutura básica (energia, transportes, comunicações). E Marcelo Viana Estevão de Moraes apresenta as bases para a reforma de previdência social e enfatiza sua contribuição para o financiamento do desenvolvimento.

Sumário

Introdução

Os grandes desafios econômico-sociais do país
João Paulo dos Reis Velloso

Primeira Parte – Desafios e cenários

O Brasil na fronteira global: desafios imediatos de primeiro grau
Sérgio Henrique Hudson de Abranches

Segunda Parte – Poder e governabilidade

Crise de poder, governabilidade e governança
Luciano Martins

Economia política do poder e modernização da democracia brasileira
Edson Nunes, André Nogueira e Paulo Tafner

Terceira Parte – Reforma do Estado

Reconstrução e reforma do Estado
Roberto Cavalcanti de Albuquerque

Infra-estrutura: transição para novo modelo
Claudio R. Frischtak

Reforma da Previdência
Marcelo Viana Estevão de Moraes