Livros

Estratégia social e desenvolvimento. J. Olympio, Rio de Janeiro, 1992 [IV Fórum Nacional- 1991].

Com este volume, o Fórum Nacional dá seqüência ao debate sobre a questão social brasileira, desta vez com o propósito de contribuir para a formulação de
estratégia social que, vencendo a pobreza e reduzindo as desigualdades de renda, atenda aos objetivos nacionais de eqüidade.

A sociedade moderna que se pretende construir no Brasil, com efeito, é incompatível com a dimensão atual da pobreza absoluta, que corresponde a cerca de um terço da população. A persistência de níveis tão elevados de pobreza, além de socialmente inaceitável, gera desarmonias e desequilíbrios capazes de atuar como fatores de desintegração do desenvolvimento, com amplas repercussões econômica, e políticas.

Essas inter-relações entre o econômico, o social e o político são examinadas, na primeira parte deste livro, por Roberto Cavalcanti de Albuquerque e Renato Villela, chegando-se à conclusão de que, embora o crescimento econômico e uma reforma política – nela incluída a revisão do Estado – sejam condições de viabilidade da estratégia social, o êxito dela deverá reduzir o potencial de conflito e suas manifestações na sociedade, por sua vez contribuindo para maior eficiência produtiva e consolidação democrática.

A concepção da estratégia social proposta, em seguida, por Roberto Cavalcanti de Albuquerque está incluída no contexto mais amplo de uma política de desenvolvimento para esta e a próxima década, contemplando um amplo esforço de formação de recursos humanos que tem, como público-alvo preferencial, a pobreza rural e urbana. São examinados, em detalhe, as áreas de atuação (com ênfase no Nordeste e nas regiões metropolitanas), as prioridades da ação pública (ênfase na educação básica), a natureza das intervenções e os seus conteúdos programáticos, além de aspectos como o financiamento, a atuação compensatória, pela União, dos desequilíbrios interestaduais, e o trade-off entre eficiência eqüidade.

Na segunda parte, as prioridades identificadas para a ação social do Estado são analisadas por Manoel Augusto Costa (questão demográfica e migrações), Divonzir A. Gusso (a educação básica) e Hamilton C. Tolosa (combate à pobreza), sempre com a preocupação de indicar estratégias de ação governamental concreta.

A terceira parte do livro dedica-se ao tema da mobilidade social. A mobilidade intergeracional é estudada por José Pastore e Hélio Zylberstajam que
alertam para sua possível diminuição num país em que persistem grandes desigualdades distributivas, contribuindo para a insatisfação e a instabilidade sociais. A mobilidade de renda é analisada por Ricardo Paes de Barros, Lauro Ramos e José Guilherme A. Reis, que a reconhecem elevada, embora insuficiente para o aumento do bem-estar social.

O volume conclui com três depoimentos sobre o projeto social brasileiro, o primeiro a propósito do sentido estratégico do movimento sindical, por Delman Sérgio Ferreira; o segundo, sobre a democratização e o pluralismo na educação, por Dom José de Lima Vaz, S.J.; e o último, sobre a formação profissional no contexto da política social, por Eloysio Rodrigues Silva e Luiz Daniel Pereira Rose.

Estratégia social e desenvolvimento afirma, em síntese, a centralidade de um amplo e eficaz esforço de transformação social para o êxito do projeto nacional de desenvolvimento, nesta e na próxima década.

Sumário

Introdução Geral

Como evitar uma nova “Década Perdida”
João Paulo dos Reis Velloso

Primeira Parte – Fundamentos e concepção da estratégia social

Condicionantes econômicas e políticas
Roberto Cavalcanti de Albuquerque e Renato Villela

Opções de desenvolvimento e estratégia social: concepção geral
Roberto Cavalcanti de Albuquerque

Segunda Parte – Prioridades da ação social de governo

O problema demográfico e as migrações internas
Manoel Augusto Costa

A educação básica
Divonzir A. Gusso

Redistribuição de renda e combate à pobreza
Hamilton C. Tolosa

Terceira Parte – Tema especial: Mobilidade e desequilíbrios sociais

Tendências da mobilidade social
José Pastore e Hélio Zylberstajam

Mobilidade de renda e desigualdade
Ricardo Paes de Barros, Lauro Ramos e José Guilherme A. Reis

Quarta Parte – Três pontos de vista sobre o projeto social brasileiro

A dimensão estratégica do movimento sindical
Delman Sérgio Ferreira

A democratização e a pluralidade da educação
Dom José Carlos de Lima Vaz, S.J

A formação profissional como política social e de desenvolvimento
Eloysio Rodrigues da Silva e Luiz Daniel Pereira Rose