Livros

Crise política e reformas das instituições do Estado brasileiro. J. Olympio, Rio de Janeiro, 2005 [Fórum Especial- 2005].

Este livro reúne os estudos e pronunciamentos do Fórum Especial de setembro de 2005, que teve como tema básico “Reproclamação da República (Res Publica) – Reforma das Instituições do Estado Brasileiro: Executivo, Legislativo, Judiciário”.

O evento, realizado em Brasília, foi motivado pela grave crise política vivenciada pelo país desde meados de 2005. Crise em que uma parcela das lideranças políticas revelou falta de ética, descumprimento das leis, uso da coisa pública em benefício próprio ou dos partidos, numa demonstração de que nem sempre a democracia leva ao bom governo.

Na primeira parte do livro, discute-se a crise política e suas conseqüências. Para Fábio Wanderley Reis, cabe ao PT e ao governo a responsabilidade principal pela crise, que representa claro retrocesso institucional. A superação do quadro implica mudar o próprio substrato cultural da política brasileira, mediante profundas alterações institucionais e legais. Luciano Martins vê a crise como endógena à democracia brasileira: por resultar de práticas criminosas operadas, no cerne das instituições políticas, por atores legitimamente eleitos. O desfecho condicionará o fortalecimento ou a desmoralização do regime democrático. Na visão do deputado Paulo Delgado, o PT caiu em armadilha autoritária ao imaginar que poderia governar diretamente com o povo, sem partidos de sustentação e sem reconhecer no Congresso Nacional a expressão da soberania popular: buscando formar nele alianças domesticáveis e subalternas, sem compromissos programáticos. Como conseqüência, o sistema partidário e político chegou ao máximo da falta de virtude.

Na segunda parte, Guido Mantega, Renan Calheiros, Nelson Jobim, Márcio Thomaz Bastos e Antonio Palocci examinam, sob ângulos diversos, a modernizarão e o fortalecimento das instituições do Estado. Para Mantega, as crises da democracia só se resolvem com a radicalização da própria democracia. Para Calheiros, o
Congresso vai cumprir à risca sua dupla missão: a de investigar a crise, identificando e punindo politicamente os culpados; e a busca do crescimento do
país, com mais emprego e renda para a população. Jobim reconheceu ser débito da Justiça uma presença nova, eficiente na vida brasileira. Presença voltada para resultados. Bastos ressaltou a solidez das instituições como âncora de uma sociedade livre, destacando como crucial uma profunda reformulação do Poder Judiciário. E Palocci concentrou-se na política econômica como instrumento para o desenvolvimento sustentado e a redução das desigualdades sociais.

Na terceira parte do livro, discute-se a reforma do Estado e novo regime fiscal. O governador Geraldo Alckmin observou a crise como uma oportunidade de darmos um salto de qualidade, com respostas firmes e à altura, além de postular um grande choque de gestão pública descentralizada, que fortaleça a Federação. Para Delfim Netto é coisa do passado a grande ilusão dos economistas: a fácil obtenção de crescimento, estabilidade, reequilíbro regional e distribuição de renda. O mundo mudou, as teorias mudaram, só existindo hoje uma saída para o Brasil: cortar os gastos públicos. Luiz Carlos Bresser Pereira e Regina Silvia Pacheco apresentam proposta concreta de reforma do Estado com ampla delegação de encargos, seja a entidades públicas não-estatais, seja a empresas privadas. Raul Velloso defende um regime fiscal em que as metas sejam reduções da relação dívida pública/PIB. E o deputado Armando Monteiro Neto propõe duas agendas para
o país: a agenda de reforma do Estado e a agenda mínima (esta última integrando as ações necessárias para viabilizar propostas e projetos que já constam do programa de trabalho do Executivo ou tramitam no Legislativo).

No final da introdução ao livro, João Paulo dos Reis Velloso conclui que, apesar de tudo, ainda há esperança.

R.C.A.

Sumário

Introdução

A crise política e a reforma das instituições do Estado brasileiro
João Paulo dos Reis Velloso

Primeira Parte – Crise política

Democracia, corrupção e reformas
Fábio Wanderley Reis

Uma crise endógena da democracia brasileira
Luciano Martins

A problemática do PT
Paulo Delgado

Segunda Parte – Executivo, legislativo e judiciário: modernização e fortalecimento institucional

Crises na democracia se resolvem com mais democracia
Guido Mantega

A nossa idéia de Brasil
Renan Calheiros

Reforma das instituições do Estado e a Justiça
Nelson Jobim

Ministério da Justiça, instituições e crise
Márcio Thomaz Bastos

Política econômica para o desenvolvimento sustentado
Antonio Palocci

Terceira Parte – Reforma do estado e novo regime fiscal

O momento político e a Federação
Geraldo Alckmin

O Brasil, objetivos e ilusões
Delfim Netto

A reforma do Estado brasileiro e o desenvolvimento
Luiz Carlos Bresser Pereira e Regina Silvia Pacheco

Metas de redução de dívida com gatilho fiscal temporário
Raul Velloso

Reforma do Estado e agenda mínima
Armando Monteiro Neto