Livros

Crise do Estado e retomada do desenvolvimento. J. Olympio, Rio de Janeiro, 1992 [I Fórum Nacional – 1988].

Na série de livros do Fórum Nacional “Idéias para a modernização do Brasil”, da José Olympio Editora, há dois volumes sobre a questão do Estado: este, voltado principalmente para o papel econômico do Estado e seu problema financeiro; e um outro, intitulado O Leviatã ferido: a reforma do Estado brasileiro, sobre, principalmente, a reformulação do modelo de Estado.

Duas são as preocupações básicas do presente estudo.

Em primeiro lugar, discute-se o papel econômico desempenhado pelo Estado no desenvolvimento brasileiro do pós-guerra. Cabia-lhe a condução da estratégia global e, muito em particular, a definição de setores prioritários para a industrialização e a concessão de incentivos para sua expansão; o apoio ao desenvolvimento agrícola; o investimento direto em áreas de infra-estrutura e certas indústrias básicas; e, a partir de meados da década de 1970, o estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico.

No decênio de 1980, tais funções passaram a ser conduzidas com crescentes dificuldades, seja pela falta de estratégia definida, seja pela perda de recursos e excesso de despesas, seja pela invasão da política e a escalada de interesses privados dentro do Estado. O que era um setor público razoavelmente eficiente, o mais moderno no Terceiro Mundo, converteu-se em um Estado desfuncionalizado, superendividado, sem recursos para investir, ineficiente, desorientado. Dirigir o processo de desenvolvimento passou a ser, para ele, cada vez mais difícil, inclusive porque o setor privado, principalmente no Centro-Sul, se havia fortalecido de modo considerável e estava capitalizado.

Daí a necessidade de rever o papel econômico do Estado, e dar-lhe condições para avançar no sentido de um novo estágio de desenvolvimento, dentro de estratégia conjunta com o setor privado. Estágio que, naturalmente, significa compromisso com a industrialização avançada. Antes, porém, é preciso superar os obstáculos de curto prazo – inflação, dívida externa – e dar viabilidade financeira ao setor público.

Assim, a segunda parte do livro se concentra na discussão do diagnóstico da crise financeira e das alternativas para superá-la. A visão apresentada é que se faz necessária uma reforma fiscal e uma revisão da política de despesas, para que o setor público não apenas saia do seu desequilíbrio estrutural como tenha condições de voltar a ter poupança positiva, para financiar seus investimentos.

São esses os temas tratados nos estudos de Carlos Antonio Rocca (“O impasse do setor público no Brasil e a retomada do desenvolvimento econômico”); Mário Henrique Simonsen (“A conta corrente do governo: 1970-88”); José Roberto Afonso, Fernando Rezende e Ricardo Varsano (“A reforma tributária e o financiamento do investimento público”); Carlos Von Doellinger (“Desequilíbrio financeiro do setor público: o problema da despesa”); e Nilson Holanda (“As empresas estatais e a reforma do Estado brasileiro”).

Sumário

Introdução Geral

Idéias para a modernização do Brasil

Primeira Parte – A crise econômica do Estado e a retomada do desenvolvimento

O impasse do setor público no Brasil e a retomada do desenvolvimento econômico
Carlos Antonio Rocca

Segunda Parte – O desequilíbrio financeiro do Estado

A conta corrente do governo: 1970-88
Mário Henrique Simonsen

A reforma tributária e o financiamento do investimento público
José Roberto Afonso, Fernando Rezende e Ricardo Varsano

Desequilíbrio financeiro do setor público: o problema da despesa
Carlos Von Doellinger

Terceira Parte – O problema das estatais

As empresas estatais e a reforma do Estado brasileiro
Nilson Holanda

A reforma do imposto de renda: comentários ao projeto de lei nº 1.064/88
José Roberto Afonso, Fernando Rezende e Ricardo Varsano