Livros

Crescimento com redistribuição e reformas: reverter a opção pelos não-pobres. J. Olympio, Rio de Janeiro, 1991 [I Fórum Nacional – 1988].

A idéia fundamental deste trabalho do Fórum Nacional “Idéias para a modernização do Brasil” é tentar ir além da tradição política brasileira, presente ainda nas últimas eleições presidenciais, em 1990, de limitar-se à denúncia social. Isto é, de dramatizar a gravidade da questão social, sem apresentação concreta de estratégias para superá-la, e a discussão da sua viabilidade. Procura-se, assim, em consonância com a linha desenvolvida, nos últimos anos, por Helio Jaguaribe, através do Ieps, contribuir com propostas alternativas para o encaminhamento efetivo da solução do problema da desigualdade e da pobreza, no país.

Como preparação, Cláudio Salm e Eichemberg Silva mostram que na década de 1970 o Brasil já havia constituído uma economia industrial diversificada e integrada, que gerava novos empregos rapidamente e tendia a viabilizar a elevação dos salários reais, sem criação de pressões inflacionárias. Esse processo de formação gradual do mercado de consumo de massa foi interrompido com a crise do decênio de 1980. Marcos Cintra preocupa-se em rever as distorções e dificuldades experimentadas por inúmeros programas sociais, em particular nas áreas de habitação e saneamento, e as formas de superá-las.

Voltando-se mais diretamente para a proposta de soluções viáveis, Reis Velloso sugere as bases de uma estratégia social fundada na idéia do crescimento com redistribuição e reformas. Discute a possibilidade de restabelecer o processo de criação do mercado de consumo de massas, iniciado na década de 1970; propõe prioridade aos programas destinados a reverter os fatores da concentração de renda, notadamente educação básica, saúde pública e alimentação básica, desenvolvendo capital humano; e analisa a linha de ação diretamente orientada para a virtual eliminação, antes do final do decênio, da pobreza absoluta, no país: a utopia viável.

Roberto Macedo discute o tema complexo da ação social do Estado, que, na prática, vem fazendo a opção pelos não-pobres: beneficia mais, com seus programas sociais, as faixas de renda média e média-alta. Seu trabalho vai adiante, e lança idéias concretas sobre como reorientar os programas sociais, principalmente de previdência, saúde e educação, em favor dos realmente pobres.

Sumário

Introdução Geral

Idéias para a modernização do Brasil

Crescimento com Redistribuição e Reformas: Reverter a Opção pelos Não-Pobres

A dimensão social da estratégia: crescimento com redistribuição e reformas}
João Paulo dos Reis Velloso

Integração e tendências do mercado de trabalho brasileiro
Cláudio Salm e Luiz Carlos Eichenberg

A política social e a estratégia de desenvolvimento
Roberto Macedo

‘Gastos sociais’ no Brasil e os exemplos da habitação e do saneamento
Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque