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Brasil: a superação da crise. Nobel, São Paulo, 1993 [V Fórum Nacional- 1993].

O Fórum Nacional dedicou sua reunião anual de 1993 ao exame das bases do moderno desenvolvimento brasileiro. No amplo debate que então se travou entre economistas, cientistas sociais e políticos, lideranças políticas, empresariais e sindicais, houve consenso de que o êxito do novo modelo de desenvolvimento proposto pressupõe a superação dos obstáculos que estão no cerne da longa crise vivida pelo país há mais de uma década, impedindo a retomada do crescimento.

Este volume dedica se ao exame dessas precondições para o desenvolvimento nacional, bem como a explorar os caminhos para que esses bloqueios possam ser mais rapidamente superados.

Na primeira parte, um cientista político, Sérgio Abranches, e dois economistas do Ipea. Ajax Moreira e Eustáquio Reis, desenham, respectivamente, os cenários prospectivos de desenvolvimento e as perspectivas da economia a curto e médio prazos, compondo a moldura em que vão inserir-se as análises, subseqüentes, dos questões fiscal e monetária e da reforma do Estado.

Sérgio Abranches utiliza-se dos modelos de ação coletiva para simular trajetórias de transformação social dinâmica que podem conduzir a três cenários: o de “controle de tensão”, o de “avanço desordenado” e o de “mobilidade sustentável”, este último caracterizado por um projeto nacional majoritário, com visão de longo prazo e contemplando “o ataque, ainda que gradual e seletivo, às causas da crise corrente”.

Ajax Moreira e Eustáquio Reis consideram, à luz de modelo econométrico, as perspectivas econômicas, discutindo os dilemas envolvidos entre estratégias de curto prazo que envolvem (ou não) ajuste fiscal, contemplam (ou não) queda na taxa real de juros e concedem (ou não) aumentos nos salários reais.

Na segunda parte, eminentes economistas (Bresser Pereira, Mailson da Nóbrega, João Paulo dos Reis Velloso, Raul W. dos Reis Velloso e Affonso Celso Pastore) examinam as questões fiscal e monetária. Bresser Pereira considera que o “elo mais fraco” do círculo vicioso econômico-social da crise é a inflação, que precisa ser rapidamente vencida, embora não se possa subestimar sua resistência. Mailson da Nóbrega dá ênfase a “um ajuste fiscal definifivo”, questão a seu ver mais política do que técnica. J. P. dos Reis Velloso diagnostica um desequilíbrio estrutural nas finanças públicas nacionais, que “é hoje um sério problema de credibilidade para a instituição governo”, e formula proposta operacionalmente detalhada de reforma fiscal abrangente, capaz inclusive de superar o paradoxo de uma sociedade que contemporiza com o inflação, mesmo enxergando seus malefícios. Raul Velloso demonstra a rigidez orçamentária da União (do lado da despesa), propondo concentração nos gastos mais prioritários. E Affonso Pastore examina globalmente as políticas de estabilização para concluir que não basta controlar o déficit público com medidas fiscais, sendo necessário que a política monetária não o agrave.

Na terceira parte, Piquet Carneiro e Nilson Holanda examinam a revisão do Estado, o primeiro dando ênfase aos requisitos políticos e técnicos de uma reforma estrategicamente transformadora; e o segundo, aos aspectos gerenciais e administrativos, igualmente relevantes.

Sumário

Introdução

A transição para a modernidade no Brasil
João Paulo dos Reis Velloso

Parte I – Cenários e perspectivas

Do possível ao desejável: lógicas de ação coletiva e modelos de desenvolvimento
Sérgio Henrique Hudson Abranches

As perspectivas da economia à sombra de um modelo econométrico
Ajax Belo Moreira e Eustáquio J. Reis

Parte II – Estabilização: as questões fiscal e monetária

A modernização interrompida
Luiz Carlos Bresser Pereira

A estabilização é questão essencialmente política
Mailson da Nóbrega

Reforma fiscal, inflação e sociedade
João Paulo dos Reis Velloso

Rigidez orçamentária da União
Raul W. dos Reis Velloso

Sobre a política monetária
Affonso Celso Pastore

Parte III – A reforma do Estado

Requisitos políticos e técnicos da reforma do Estado
João Geraldo Piquet Carneiro

A crise gerencial do Estado brasileiro
Nilson Holanda