Livros

A modernização do capitalismo brasileiro: reforma do mercado de capitais. J. Olympio, Rio de Janeiro, 1991 [I Fórum Nacional – 1988].

Este livro tem o mérito inicial de colocar em foco o problema do mercado de capitais que, a partir do advento da inflação bárbara, no governo anterior, passou a ser negligenciado no país. Está-se vivendo a ilusão de realizar crescimento moderno sem a sólida base de um mercado de capitais amplo, dinâmico e sem distorções.

Com esses três aspectos, os vários estudos aqui apresentados se preocupam. O diagnóstico geral dos problemas imediatos (distorções e aberrações) e estruturais (desenvolvimento) é feito por dois dos maiores especialistas do país: Roberto Teixeira da Costa e Francisco Gros (com as
ressalvas de Nildemar Secches). Sem concessões, mas de forma equilibrada, os dois autores denunciam os males que levaram ao conhecido ‘caso Nahas’, através da manipulação de mercados por operadores de cassino. E procuram voltar-se, igualmente, para as deficiências estruturais do mercado: as limitações existentes quanto a produtos (deficiências da ação preferencial, por exemplo; a falta de diversificação); estruturas de mercado; investidores, principalmente institucionais; e mecanismos de disseminação.

São os mesmos Teixeira da Costa e Francisco Gros, ao lado de Reis Velloso, que, em outro estudo, apresentam a proposta de estratégia básica para correção de distorções e desenvolvimento do mercado. As vezes polêmica (como no caso da sugestão relativa à criação de estruturas mais fortes e permanentes, pois se inclinam pela idéia de maior especialização dos agentes operadores) e sempre objetiva, tal estratégia se reveste de grande atualidade, quando vemos que as medidas de combate à inflação, desacompanhadas de uma atenção direta para os seus efeitos sobre o mercado de capitais, só têm feito agravar as carências estruturais no mercado e torná-lo sem expressão no curto prazo.

O então presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Arnoldo Wald, oferece também várias idéias práticas para fortalecer e expandir o mercado, inclusive quanto à sua internacionalização. Os estudos seguintes, todos por especialistas, ocupam-se de expandir o diagnóstico e discutir alternativas de solução para as deficiências estruturais identificadas.

Os produtos e as condições básicas de operação no mercado primário são o tema de Francisco Gros e Paulo César Aragão. Paulo de Tarso Medeiros se volta para a estrutura do mercado de ações e o sistema de intermediação; os investidores; e os mecanismos de disseminação da venda de
ações. Paulo de Tarso também escreve sobre as formas de participação dos trabalhadores no capital das empresas.

Finalmente, Elizabeth Carbayo procura examinar os caminhos para a internacionalização do mercado de capitais, tema que se vem tornando crescentemente mais relevante, em face do retraimento dos tradicionais investimentos diretos de multinacionais em suas subsidiárias no Brasil.

Sumário

Introdução Geral

Idéias para a modernização do Brasil

A Modernização do Capitalismo Brasileiro: Reforma do Mercado de Capitais

Primeira Parte – O olhar sobre o mercado

Crise, mercado de capitais e capitalização de empresas
Roberto Teixeira da Costa

O futuro do mercado de capitais no Brasil
Arnoldo Wald

Mercado acionário: algumas questões estruturais
Francisco Gros

Segunda Parte – A estratégia de desenvolvimento do mercado de capitais

Mercado de capitais: visão estratégica básica
João Paulo dos Reis Velloso
, Roberto Teixeira da Costa e Francisco Gros

Terceira Parte – Fatores estruturais limitativos: as propostas de reforma

Os produtos e as condições básicas de operação no mercado primário
Francisco Gros
e Paulo César Aragão

A estrutura do mercado de ações e o sistema de intermediação
Paulo de Tarso Medeiros

Os investidores
Paulo de Tarso Medeiros

Mecanismos de disseminação da venda de ações
Paulo de Tarso Medeiros

A participação dos trabalhadores no capital das empresas
Paulo de Tarso Medeiros

Quarta Parte – A internacionalização do mercado

Novos rumos para a internacionalização do mercado de capitais
Arnoldo Wald

Tópicos sobre a internacionalização do mercado de valores mobiliários
Elizabeth Garbayo

O governo e o mercado de capitais
João Paulo dos Reis Velloso

Levar a privatização ao mercado
João Paulo dos Reis Velloso

As limitações são mais circunstanciais do que estruturais
Nildemar Secches