Sala de Imprensa

País caminha para o Colapso da infraestrutura

O ex-governador da Bahia César Borges, atual presidente da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), previu agora há pouco, ao participar da Sessão Especial do Fórum Nacional, no Rio, um colapso total na infraestrutura do país, caso permaneçam os impasses e entraves políticos e burocráticos que quase inviabilizam a retomada dos investimentos em infraestrutura por parte dos setores público e privado. Segundo Borges, não há hoje no Brasil um ambiente seguro que leve o investidor privado a ser parceiro em projetos fundamentais de rodovias, ferrovias e portos, fundamentais para a retomada do… ... continue lendo →

Ministro do TCU prevê revolução na administração pública

O processo de evolução institucional das regras fiscais do País serviu como fio condutor da palestra do ministro Weder de Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), no primeiro dia da Sessão Especial do Fórum Nacional. Ele dividiu o processo em três fases: a leniência fiscal da década de 1980 (quando imperavam as obras inacabadas e o desperdício bilionário, citados em várias reportagens de jornal apresentadas ao público no telão), o equilíbrio fiscal intertemporal e a atual rigidez fiscal constitucionalizada. A pergunta deixada pelo ministro foi: o que virá a seguir? "Voltaremos… ... continue lendo →

Sem cálculo atuarial não há Previdência

A aplicação imediata do cálculo atuarial e o fim da paridade de salários entre ativos e inativos. Essa é a única receita viável para que os estados brasileiros possam enfrentar o rombo nas contas da Previdência, que canibaliza a capacidade de investimento de todos eles, de acordo com a avaliação do governador do Piauí, Wellington Dias (PT). Ao participar da sessão especial do Fórum Nacional, há pouco, Dias fez um balanço positivo da política de rigidez fiscal e previdenciária imposta por sua gestão à frente do governo do Piauí, na qual, segundo afirmou,… ... continue lendo →

Pimentel pede novo modelo de Previdência para salvar o País

A comparação do Brasil com uma grande embarcação em mar aberto foi o mote da palestra do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), no primeiro dia da Sessão Especial do Fórum Nacional. O político narrou um encontro recente que teve com estudantes do ensino médio, no qual tentou explicar de forma simples a crise que o país atravessa. "O Brasil é como se fosse um barco, grande e antigo, que ao longo da história sofreu muitos furos. Quando se está em mar tranquilo, os furos não incomodam porque estão acima da linha… ... continue lendo →

O Caos da equação recessão + Previdência

Em palestra há pouco, na sessão de abertura do Fórum Especial, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, lamentou os efeitos da desconexão de propósitos entre os poderes da República: "O que me angustia mais é que os membros do Executivo ainda não conseguiram sensibilizar os outros poderes para a questão da dívida e da previdência pública", lamentou Pezão, poucas horas após a Assembleia Legislativa do estado derrubar o veto do governador ao artigo da Lei Orçamentária que permite o aumento da folha salarial fluminense. "Mediante um quadro como o nosso,… ... continue lendo →

BNDES quer focar nas empresas inovadoras com potencial de crescimento

O presidente do BNDES, Dyogo de Oliveira, abriu há pouco a Sessão Especial do Fórum Nacional, que debaterá nos próximos dois dias as questões de "Previdência Pública e Infraestrutura: a saída para o Brasil" e "A recuperação da economia e o novo governo". Estão presentes ao auditório do BNDES, no Rio de Janeiro, governadores, secretários estaduais e autoridades da área econômica do país, além do público em geral. Na palestra de abertura, Oliveira afirmou que o sistema econômico brasileiro está quebrando a inércia inflacionária, o que revela um sentido de estabilização e retorno… ... continue lendo →

Propostas dos presidenciáveis e Previdência são os destaques da sessão especial do Fórum Nacional

Começou há alguns instantes, no Rio, a Sessão Especial do Fórum Nacional, que debaterá, hoje e amanhã, entre outros temas, as propostas dos especialistas e economistas responsáveis pelas formulações econômicas, de planejamento e de política dos candidatos à Presidência da República e os problemas fiscais de estados importantes da Federação, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Piauí. A urgência por soluções que viabilizem a Previdência Social no país para as próximas décadas e o retorno dos investimentos em infraestrutura também continuarão sendo tratada nesta sessão especial, como já ocorreu na sessão ordinária… ... continue lendo →

Por maior segurança jurídica

O professor de direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Egon Bockmann Moreira, lembrou há pouco, no último painel da XXX edição do Fórum Nacional, no Rio, que o estoque de infraestrutura do país nunca esteve tão baixo, como nos últimos 20 anos, por conta da falta de planejamento e da insegurança jurídica. Moreira, que fez uma análise geral do último painel do Fórum, já havia falado anteriormente, apresentando trabalho enviado pelo professor Floriano de Azevedo Marques Neto, diretor da USP, que não pode comparecer. "Esse regime que foi atribuído ao estado brasileiro… ... continue lendo →

Além de projetos de governo, precisamos de programa de Estado

O presidente do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Mauro Viegas Filho, lamentou que o Brasil não tenha a cultura de planejamento, sequer a ideia de continuidade de projetos de governos anteriores. "Precisamos ter um programa de Estado", afirmou na tarde de encerramento do XXX Fórum Nacional. Justamente para criar essa cultura, é exigido por lei que os governos federal, estadual e até municipal (nas grandes cidades acima de 200 mil habitantes) mantenham planos plurianuais - enquanto uma comissão de monitoramento e avaliação do plano deve examinar… ... continue lendo →

O setor privado sozinho não fará frente à demanda por infraestrutura

O presidente do conselho diretor do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Evaristo Pinheiro, defendeu há poucos instantes, durante a XXX edição do Fórum Nacional, que o país coloque em pauta o tema da infraestrutura. Segundo Pinheiro, a população precisa entender que a falta de investimentos tem impacto direto no seu dia a dia. "O primeiro grande desafio é colocar a infraestrutura na pauta do país, de candidatos, da sociedade. A gente ainda não conseguiu explicar a importância da infraestrutura na vida do cidadão. A sociedade não tem em mente o… ... continue lendo →

É preciso corrigir o modelo de contratação brasileiro

Os graves problemas e as possíveis soluções na contratação de obras públicas foram o tema trazido ao debate, na tarde de encerramento do XXX Fórum Nacional, por Egon Bockmann Moreira, falando nessa parte da sua apresentação em nome do professor Floriano de Azevedo Marques Neto, diretor da USP, que não pôde comparecer ao Fórum por razão de saúde. Professor de Direito Econômico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Moreira lembrou que o modelo adotado no Brasil desde a década de 1990 baseia-se no modelo europeu continental, sobretudo o francês, com alterações. O modelo… ... continue lendo →

Uma lei pela segurança jurídica e racionalização da gestão pública

O professor de direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) Carlos Ary Sunfeld defendeu agora à tarde, na sessão de encerramento da XXX edição do Fórum Nacional, o avanço obtido pelo país com a sanção, em abril deste ano, da Lei de Segurança para a Inovação Pública, que, segundo sua avaliação, traz maior segurança para a tomada de decisões por parte dos gestores públicos, delimitando suas responsabilidades e protege os cidadãos e empresas contra excessos cometidos pelo Estado na correção dos seus erros, entre outros aspectos. Espera-se que a nova lei… ... continue lendo →