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Samuel PessoaEncerrando os debates da manhã do último dia da Sessão Especial do Fórum Nacional, o pesquisador Samuel Pessoa, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE-FGV), dissertou sobre a macroeconomia da política fiscal e a destruição do ajuste fiscal do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso. O professor ressaltou, de início, que a atual situação previdenciária que o País enfrenta não tem a ver com corrupção. “O estado concedeu parcelas do orçamento a indivíduos e corporações. Isso tem a ver com política, não com corrupção, como pensa o senso comum”, destacou.

A boa notícia que pode impactar na área da Previdência Pública, de acordo com Pessoa, é que o Banco Central já trabalha com juros neutros (a taxa Selic, retirada a expectativa de inflação) em valores em torno de 4% ao ano. “Há três anos, essa expectativa de taxa neutra era de 6%, o que já representa um enorme avanço, inclusive para o custo de rolagem da dívida pública”.

Em seguida, o economista retrocedeu à década de 1990, quando da chegada ao poder do presidente Fernando Henrique Cardoso. Em sua avaliação, o ajuste de 1999 produziu conforto por cerca de 11 a 12 anos, gerando superávit primário e queda de juros. “Mas ali já apontávamos, aqui mesmo neste Fórum Nacional, que havia desequilíbrio.

Mas por que os problemas só apareceram tempos depois, no mandato de Dilma Rousseff?”, indagou o palestrante. Ele mesmo explicou que a taxa de crescimento da receita (impulsionada por dois fatores não recorrentes: o boom de commodities e a formalização da mão-de-obra experimentada naquele período) “escondeu” o real problema do buraco fiscal.

No entanto, a crise fiscal construída entre 2009 e 2014 – enfrentada erradamente com muitos Refis e encerrando nas pedaladas fiscais – adveio também de um fator de cunho ideológico. “Os governantes de então achavam que o gasto público é autofinanciável. Mas essa leitura provou-se equivocada”, lamentou.

Quanto ao rombo previdenciário, Pessoa culpou o imenso poder das “corporações” por boa parte desse problema. “Foram criadas regras de elegibilidade e concessão de benefícios previdenciários absolutamente insustentáveis”, acrescentou. O economista concorda que a agenda de revisão desses benefícios (a tão comentada Reforma Previdenciária) é extremamente complicada em termos políticos, porém seu enfrentamento é urgente.