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Bruno Dantas“Vivemos uma necessidade dramática de investimentos em infraestrutura.” A avaliação foi feita por Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), durante sua primeira intervenção na sessão de encerramento desta edição do Fórum Nacional. No entanto, o palestrante acrescentou que o quadro de crise econômica sem precedentes é um impeditivo para o avanço no ritmo que o País precisa.
Diante desse cenário, é preciso enfrentar a crise com criatividade e parcimônia, sobretudo pelos governantes. “O papel do auditor não é construir, isso cabe ao gestor público. Nosso papel é corrigir possíveis desvios e zelar pela segurança jurídica”, ressaltou Dantas, explicando qual o principal problema que chega ao TCU. “O maior problema não é advindo do cumprimento das cláusulas do contrato, mas sim quando há necessidade de reequilíbrio financeiro”. Na opinião de Dantas, é necessário trazer mais segurança jurídica aos contratos já existentes, algo que pode ser alcançado por meio de Medida Provisória.

Dantas discordou da opinião de que o TCU deva ser o “xerife” do Brasil, advogada por muitos. “Existem brigas boas para se comprar, mas temos de escolher quais vamos comprar”, disse, admitindo certo exagero de auditores do próprio Tribunal na hora de avaliarem contratos. “Nenhum gestor quer assinar mais nada, diante de um tacape tão forte do Tribunal”, comentou.