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Maílson da NóbregaA palestra do ex-ministro da Fazenda (governo José Sarney) Maílson da Nóbrega, na Sessão Especial do Fórum Nacional, foi marcada por severas críticas à Constituição de 1988. Ele ressaltou que, à época, o então presidente Sarney, foi a público para dizer que “o País se tornaria ingovernável” caso o texto constitucional fosse aprovado. “Levou 30 anos, mas a conta chegou”, disparou o ex-ministro.

Segundo ele, duas grandes corporações atuaram junto ao Congresso durante as votações: os servidores públicos (que teriam imposto a criação do Regime Jurídico Único, acabando com os trabalhadores celetistas no setor público) e o lobby de estados e municípios (exigindo o fim do imposto único, em nome da descentralização da receita pública e da devolução de um suposto poder aos governos regionais e locais). “De forma resumida, podemos dizer que essas corporações ganharam todas as batalhas e a União saiu perdedora em tudo”, avaliou.

Encerrado o parêntese histórico, Nóbrega projetou o futuro. “Diante do tamanho dos desafios, as eleições de 2018 serão as mais importantes desde 1989”, disse. Ele centrou a análise em dois desafios do futuro mandatário: evitar a insolvência fiscal do estado e fazer o Brasil voltar a ganhar produtividade.

“Perdemos o bônus demográfico, e isso pesará muito a partir de agora, sobretudo nas tentativas de ganho de produtividade”, comentou. O economista explicou que para crescer, o país precisa basicamente da conjunção de três fatores: força de trabalho, investimento e produtividade. “Nenhuma democracia resiste tanto tempo a uma queda de produtividade do tamanho da que se vê no Brasil”, ponderou.

Na visão de Nóbrega, a Reforma da Previdência é o ponto de partida para evitar a insolvência fiscal. “No caso brasileiro, essa insolvência vai se materializar num processo violento de inflação. O colapso fiscal significará o Brasil entrar em situação de dominância fiscal – e isso seria ainda mais grave do que em 1988”, previu. Pior mais de uma vez, o palestrante ressaltou a importância da reforma previdenciária.

“Se o novo presidente não tiver capacidade de articulação política, as forças contrárias à reforma da Previdência entrarão em ação. E se não houver reformas no primeiro ano do novo governo, o sinal será de que o colapso vai vir: fuga de capitais e deterioração total do sistema econômico”, disse. A reforma tributária também foi citada pelo ex-ministro como fundamental. “Está na hora de implantarmos um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) nacional, tal qual todas as grandes nações fizeram há tempos e a Índia fez recentemente”, conclamou.