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Carlos KerbesA securitização da dívida ativa poderá representar um alívio nas contas dos estados e municípios, em curto espaço de tempo. Pelo menos é esta a conclusão do estudo apresentado nesta quinta-feira, dia 15, no Rio de Janeiro, pelo economista e professor da Fundação Getulio Vargas Carlos Kerbes, que analisou os modelos de securitização já adotados pelos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Piauí.

De acordo com Kerbes, os modelos em geral são simples. Em vez de os estados e municípios buscarem receber esses ativos judicialmente, em batalhas que garantem fluxos baixos de recursos e um grande esforço a cada ano, a securitização poderá fazer saltar de R$ 500 milhões para R$ 1,8 bilhão anuais para o Estado de Minas Gerais, que hoje acumula R$ 58 bilhões no estoque de dívida ativa.

“São Paulo, por exemplo, criou a Companhia Paulista de Securitização. Mas eu já acho melhor a criação de um fundo especial, sem o custo operacional de uma empresa, e que garante uma economia de até 10% de PIS-Cofins, que incidem sobre esses ativos”, aconselha Kerbes.

Hoje já existe até mesmo um rating de agências de risco para esses fundos especiais, que garantem o selo AA para estes títulos, lançados em forma de debêntures ao mercado, transformando o estoque da dívida ativa em um fluxo seguro de capital, com evolução em até 20 anos.

“Essas dívidas passam a ser negociadas com o credor, com redução de juros e custos administrativos e se transformam em recursos que podem ser investidos na própria previdência dos estados, que hoje têm sérios problemas de arrecadação”, sugeriu Kerbes, ao participar da Sessão Especial do Fórum Nacional.

Raul VellosoO estudo apresentado por Carlos Kerbes teve o aval do economista e consultor Raul Velloso, para quem a securitização das dívidas ativas pode significar um oxigênio importante no momento de estagnação na arrecadação dos estados e municípios. “Em outras palavras, é possível se transformar um ativo de fluxo anual de recursos extremamente baixo em dinheiro que poderá, por exemplo, ajudar a financiar a previdência dos estados e municípios”, resumiu Velloso.