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2921-Natalia Marcassa de SouzaCoerência jurídica, segurança, transparência e estabilidade regulatória. Essas são as questões fundamentais que precisam ser superadas para que o Brasil consiga garantir o investimento de, no mínimo, R$ 300 bilhões por ano em infraestrutura.

A avaliação foi feita no começo desta tarde, durante a sessão de encerramento do 31º Fórum Nacional, pela a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério de Infraestrutura, Natália Marcassa de Souza. Segundo ela, há um otimismo em todo o setor de que o novo governo vai conseguir avançar nesses pontos.

Natália disse acreditar que não vai faltar dinheiro para os investimentos, uma vez que as taxas de retorno no país já são atraentes, mas alerta que há um problema claro a ser enfrentado: a reputação do Brasil diante do mundo e do investidor nacional. “A gente não tem um marco de licenciamento ambiental. Temos um compêndio que pode te levar a ser responsabilizado criminalmente”, lamentou.

A secretária fez um balanço dos modelos de regulação para o setor de infraestrutura desde a desestatização dos anos 1990 e disse acreditar em avanços significativos com os novos parâmetros que vêm sendo apontados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

“Modelando bons contratos, com níveis corretos de exigência, com regras claras e transparentes, ganha-se credibilidade no processo. Com isso conseguimos melhorar o ambiente jurídico, precisando de menos judiciário e menos controle”, finalizou.