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José Afonso BicalhoO secretário da Fazenda do estado de Minas Gerais, José Afonso Bicalho, disse em palestra no segundo painel da Sessão Especial do Fórum Nacional que a crise financeira dos estados brasileiros é tamanha que “se não tivermos alguma mudança, daqui a pouco todos os estados, exceto São Paulo, vão ter que decretar estado de calamidade financeira”. Atualmente, os estados do Norte e Nordeste ameaçam decretar calamidade caso o governo federal não lhes conceda recursos compensatórios à recente renegociação de dívidas feita com outros estados.

De acordo com Bicalho, além de razões conjunturais, como a recessão econômica e a consequente queda de receitas, os estados sofrem com problemas estruturais que não serão resolvidos apenas com a recuperação do crescimento. Problemas relacionados com o serviço da dívida, com os gastos previdenciários, com as vinculações de receita à educação e à saúde e com despesas de poderes autônomos. Bicalho disse que em Minas Gerais as despesas com essas quatro rubricas aumentaram de 80% das receitas em 2010 para 95% em 2015.

“As receitas não são garantidas, mas não posso fazer ajuste porque as despesas são inflexíveis”, afirmou. Na opinião do secretário mineiro, somente com a previdência os estados brasileiros já acumulam um déficit atuarial de R$ 2,3 trilhões. “Sem ajuste da Previdência e alguma flexibilidade nos gastos vinculados com educação e saúde, teremos permanentemente crises fiscais”, resumiu, destacando que o problema da dívida pública foi equacionado com a recente renegociação feita com o governo central, mudando o indexador e os juros.