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Reforma política e economia do conhecimento: dois projetos nacionais. J. Olympio, Rio de Janeiro, 2005 [XVII Fórum Nacional- 2005].

Este livro dedicado ao exame de dois projetos nacionais: a reforma das instituições políticas e a evolução para uma economia baseada no conhecimento. E resulta dos estudos e propostas apresentados sobre esses dois temas no XVII Fórum Nacional (2005).

A reforma política, em suas várias dimensões, tem ocupado as atenções do Fórum Nacional desde sua primeira edição, em 1988. Desta vez, reuniram-se, para apresentação e discussão, figuras-chave para o encaminhamento do assunto no Congresso Nacional: o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros; o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti; o ministro chefe da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais (Presidência da República), Aldo Rebelo; o presidente do PSDB, Eduardo Azeredo; o senador Marco Maciel, ex-vice-presidente da República; os deputados Paulo Delgado (PT-MG) e Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) além do cientista político Fernando Limongi (USP e Cebrap).

Houve consenso quanto à necessidade e oportunidade da reforma política (vista pelo Fórum como “a mãe de todas as reformas”), seja para o aperfeiçoamento do exercício da política e relacionamento produtivo entre os poderes da República (especialmente o Executivo e Legislativo), seja para que essas instituições do Estado não criem obstáculos ao progresso nacional. Com esses objetivos em mente, agenda das reformas mais urgentes apontou para o fortalecimento dos partidos; para sistema misto (listas por partido e votação nominal) nas eleições proporcionais; para sistema partidário com cláusula mais rigorosa de desempenho eleitoral; para a revisão do financiamento das campanhas; e para mecanismos que permitam à sociedade fiscalizar o desempenho dos partidos. Sobre o assunto, o coordenador-geral do Fórum Nacional, ministro João Paulo dos Reis Velloso, observa, na introdução a este livro, ser essencial entender que nenhum sistema político funciona se não forem atendidos dois requisitos básicos: transparência e cumprimento da lei.

A economia do conhecimento, por sua vez, já foi amplamente discutida no XIV Fórum Nacional (2002), de que resultou o livro O Brasil e a economia do conhecimento, editado pela José Olympio.

Buscou-se desta vez formular uma proposta de programa, para o Brasil, de transição para esse novo modelo de desenvolvimento – a exemplo do que já fizeram, ou vêm fazendo, países como a Coréia, a China e a Índia.

A proposta está contida em dois textos: o primeiro de João Paulo dos Reis Velloso e o segundo, de Carl J. Dahlman (ex-diretor do Programa de Economia do Conhecimento do Banco Mundial) e Cláudio R. Frischtak (ex-economista principal do Banco Mundial para energia e indústria). Complementa-os contribuição, de Sergio Machado Rezende e Conceição Vedovello, sobre o papel da Finep em um sistema nacional de inovação.

A realização, pelo Brasil, de transição para a economia do conhecimento implica em converter a tecnologia e, em geral, o conhecimento, nos motores do desenvolvimento nacional. Envolve estratégia de competitividade internacional fundada em especializações avançadas que capacitem o país a estar sempre criando novas vantagens comparativas. E contempla a transformação do Brasil em nação de alto conteúdo de capital humano, base da eficiência econômico-social e fonte de um novo humanismo.

R.C.A.

Sumário

Introdução

Reforma política e economia do conhecimento: dois projetos prioritários
João Paulo dos Reis Velloso

Primeira Parte – A reforma política

O Senado e a reforma política
Renan Calheiros

A Câmara e a reforma política
Severino Cavalcanti

Reforma política no Brasil
Aldo Rebelo

O PSDB e a reforma política
Eduardo Azeredo

As necessárias reformas políticas
Marco Maciel

Um desafio para os patriotas de sangue frio
Paulo Delgado

A reforma política na Câmara dos Deputados
Antonio Carlos Biscaia

Reflexões sobre a reforma política
Fernando Limongi

Segunda Parte – Evoluindo para a Economia do Conhecimento

O Brasil e a economia do conhecimento – o modelo do tripé e o ambiente institucional
João Paulo dos Reis Velloso

Os desafios para o Brasil da economia do conhecimento: educação e inovação num mundo crescentemente competitivo
Carl J. Dahlman e Cláudio Frischtak

O papel da Finep no Sistema Nacional de Inovação
Sergio Machado Rezende e Conceição Vedovello