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Recessão Extraordinária e o Abalo das Concessões de 2013. Fórum Nacional, Rio de Janeiro, 2016 [Fórum Nacional (Sessão Especial) – set. 2016].

A concessão de serviços de infraestrutura tem sido um desafio constante para o Brasil nos últimos anos. Em edições anteriores deste Fórum, tratei do problema das licitações, que passaram de um modelo que favoreciam o comportamento oportunista por parte dos regulados para outro modelo, em que a maior probabilidade de comportamento oportunista passou a ser por parte do regulador. Em comum nessas duas fases, havia a tentativa do poder concedente de implementar uma política de modicidade tarifária excessiva, onde se tentava impor a tarifa mínima imaginável, independentemente do que ocorresse com os custos.

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Sumário
I – INTRODUÇÃO
II – ALOCAÇÃO ÓTIMA DE RISCOS EM UM CONTRATO DE CONCESSÃO
III – EVENTOS FORTUITOS NA 3ª ETAPA DO PROGRAMA DE CONCESSÕES
DE RODOVIAS FEDERAIS
IV – POSSIBILIDADES PARA O REEQUILÍBRIO DOS CONTRATOS
V – CONCLUSÕES