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Políticas sociais no Brasil: descentralização, eficiência e eqüidade. Inae/Ildes, Rio de Janeiro, 1995 [Seminário Especial- 1995].

A descentralização do financiamento e da execução das políticas públicas no Brasil, embora já seja uma realidade, pouco vem contribuindo para mais eficiência e eqüidade da ação social de governo.

Essa questão é examinada em profundidade neste livro seja em seus aspectos globais, seja nos casos da saúde, da educação e da previdência e assistência social.

Propõem-se os modelos institucionais e os esquemas operativos considerados adequados a cada uma dessas áreas, bem como a execução, coordenada pela União, de uma estratégia nacional de descentralização das políticas sociais, inserida no contexto de um novo federalismo.

Sumário

Introdução

As políticas sociais no Brasil: desafios
Roberto Cavalcanti de Albuquerque e Joachim Knoop

Parte I – Políticas sociais: descentralização, eficiência e eqüidade

Descentralização de políticas sociais:marco teórico e experiências internacional e brasileira
Pedro Luiz Barros Silva

Políticas sociais no Brasil: descentralização para mais eficiência e eqüidade
Thereza Lobo

O financiamento público das políticas sociais no Brasil
José Roberto Afonso e Rui Affonso

Parte II – Saúde, educação e previdência social

Saúde: modelos de gestão descentralizada: alternativas para o Brasil
André Cezar Medici

Gestão da escola e qualidade da educação
Alberto de Mello e Souza

Previdência social: co-gestão pública e privada
Francisco E. Barreto de Oliveira e Kaizô Iwakami Beltrão