Livros

Pobreza, cidadania e segurança. J. Olympio, Rio de Janeiro, 2000 [Seminário Especial- 1999].

Este livro publica um conjunto de estudos e comentários apresentados em sessão extraordinária do Fórum Nacional, realizada no Rio de Janeiro em fins de 1999, que versam sobre duas questões de grande atualidade e relevância: combate à pobreza e as políticas de segurança pública.

No que respeita à primeira delas, o Fórum Nacional retoma tema, o da pobreza, que vem sendo analisado, em suas múltiplas dimensões, desde 1988, ano de sua criação – desta vez motivado por proposta, em exame no Senado Federal, que visa instituir um Fundo de Combate à Pobreza e com o propósito de contribuir para a formação de estratégia de redução da pobreza que seja viável e eficaz.

O senador Antonio Carlos Magalhães – que, juntamente com outros senadores, propôs a criação do Fundo de Combate à Pobreza, conferindo inédito destaque à questão na agenda política nacional – apresenta os delineamentos gerais de sua iniciativa.

As questões de caráter estratégico estão abordadas em dois papers, o primeiro de Cristovam Buarque, ex-governador do Distrito Federal, e o segundo, de Roberto Cavalcanti de Albuquerque, do Fórum Nacional, e Sonia Rocha, do Ipea. E também em oportuna intervenção de Edward Amadeo, que insere o combate à pobreza no contexto mais amplo da política econômica.

Três experiências concretas de redução da pobreza – decorrem de ações de fomento de dois bancos com responsabilidades na área social, o BNDES e o Banco do Nordeste, e de atuações locais conduzidas, em São Paulo, pelo Programa Gestão Pública e Cidadania, da Fundação Getulio Vargas – compõem rico painel, que encaminha sugestões concretas e objetivas para remediar um problema que, juntamente com as desigualdades de renda, constitui o cerne do drama social brasileiro.

A segunda questão, a da segurança pública – vista, como a da pobreza, em suas interfaces com a realização da cidadania – é tema cada vez mais presente no debate nacional, embora tanto a política quanto as estratégias públicas adotadas no país apresentem contornos e institucionalização ainda difusos.

Optou-se, portanto, primeiro por ouvir algumas altas autoridades responsáveis pelo equacionamento do problema: o ministro da Defesa, Elcio Alvares, o general Alberto Cardoso, ministro-chefe de Segurança Institucional da Presidência da República, e o prefeito Luiz Paulo Conde, do Rio de Janeiro. Os textos que eles produziram constam do livro.

Em segundo lugar, especialistas e outras personalidades envolvidas com diversos aspectos  de segurança pública foram convidadas a produzir estudos específicos: o coronel José Vicente da Silva Filho, hoje professor do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial; José Gregori, secretário de Estado de Direitos Humanos; Rubem César Fernandes, diretor-executivo do Viva Rio; Hélio Bicudo, advogado e ex-deputado federal.

Esses trabalhos, que também integram o livro, examinam a questão da segurança pública em seus componentes principais, dando ênfase à formulação de política nacional para essa área atenta à garantia dos direitos humanos e ao combate à violência, ao crime organizado e ao narcotráfico, em especial nas grandes cidades.

Sumário

Introdução

Pobreza, cidadania e segurança pública
João Paulo dos Reis Velloso

Primeira Parte – Estratégias de combate à pobreza

Uma proposta para combater a pobreza
Antonio Carlos Magalhães

A segunda Abolição: a erradicação da pobreza no Brasil
Cristovam Buarque

Sobre estratégias de redução da pobreza
Roberto Cavalcanti de Albuquerque e Sonia Rocha

O combate à pobreza e a política econômica
Edward Amadeo

Pobreza e desigualdade: a agenda social do BNDES
Beatriz Azeredo

Combate à pobreza: a ação do Banco do Nordeste
Osmundo Rebouças

Estratégias locais de combate à pobreza
Peter Spink

Segunda Parte – Cidadania e a reforma das políticas de segurança pública

O Ministério da Defesa e a segurança pública
Elcio Alvares

A estratégia nacional e a reforma dos aparelhos de segurança
Gen. Alberto Cardoso

O Rio e a violência urbana
Luiz Paulo Conde

Reflexões para uma política nacional de segurança pública
Cel. José Vicente da Silva Filho

Os direitos humanos e as políticas de segurança pública
José Gregori

Sugestões para uma política de controle das armas de fogo no Brasil
Rubem César Fernandes

Polícia, justiça e prisão
Hélio Bicudo

Reforma da segurança pública: síntese e comentários
Cel. José Vicente da Silva Filho