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O Real, o crescimento e as reformas. J. Olympio, Rio de Janeiro, 1996 [VIII Fórum Nacional- 1996].

Reúnem-se neste volume os principais estudos apresentados no VIII Fórum Nacional (1996), promoção anual do Instituto Nacional de Altos Estudos, Inae, que vem se afirmando como a mais importante iniciativa de análise e reflexão sobre a conjuntura e as perspectivas econômicas, sociais e políticas do Brasil.

Na introdução, João Paulo dos Reis Velloso, reportando-se ao tema básico da reunião (Estabilização, crescimento e reformas) e levando em conta os estudos e os debates realizados, apresenta sua percepção dos horizontes nacionais. Considera que a Plano Real é fundamental, mas não é suficiente. Que é preciso ter-se visão do futuro do país, o que implica, na área econômica, duas tarefas: a reformulação estratégica do programa de estabilização e a criação de impulsos para um novo ciclo de crescimento com emprego e redistribuição.

Na primeira parte, examina-se o futuro do Real e se avalia a capacidade de crescimento da economia. Affonso Celso Pastore e Maria Cristina Pinotti discutem o uso das políticas fiscal e monetária para que se obtenha equilíbrio interno e externo, viabilizando o crescimento. Raul W. R. Velloso analisa a situação fiscal, concluindo que o déficit “operacional” global da esfera pública deverá reduzir-se em 1996 e identificando as variáveis-chave para uma boa evolução das contas do governo. Antonio Barros de Castro examina a capacidade de crescer do país e adverte que, a despeito de seu potencial de expansão, a economia brasileira pós-Real “tende a um crescimento medíocre, instável e altamente diferenciado entre setores”. E Francisco Eduardo Pires de Souza identifica uma retomada dos investimentos com o Plano Real, considerando que uma drástica redução do déficit público ajudaria a consolidá-la.

A segunda parte é dedicada às implicações regionais de um novo ciclo de crescimento no Brasil. Paulo Roberto Haddad vê claros sinais de tendência para reconcentração espacial do crescimento no Sudeste e no Sul, em particular nas cidades médias localizadas nos eixos de transporte que se irradiam a partir da região metropolitana de São Paulo. Roberto Cavalcanti de Albuquerque e Gustavo Maia Gomes examinam o caso do Nordeste, propondo para aquela região uma estratégia de desenvolvimento centrado em opção pela dupla e diferenciada inserção de sua economia nos mercados nacional e internacional.

Na terceira parte, empreende-se o balanço das reformas constitucionais em curso. Luciano Martins analisa as assimetrias e dissonâncias do processo político nacional, que explicam as resistências a uma reforma eleitoral e dos partidos políticos, e considera irrealista “exigir da política uma racionalidade e uma funcionalidade cujo suporte a realidade social ainda não pode produzir”. Sérgio H. H. de Abranches identifica no Brasil de hoje uma combinação positiva de mudança e crise, entendendo que “a atual rodada de reformas institucionais e legais terá um caráter muito mais incremental, com poucas rupturas”. E Claudio R. Frischtak identifica “incerteza regulatória” no novo marco institucional em discussão para os setores pesados do infraestrutura (energia e telecomunicações), com potencial para desestimular os investimentos privados, propondo, em seu lugar, um marco regulatório estável, transparente, que estimule a competição e o investimento.

Na quarta parte, Simon Schwartzman busca alternativas para a universidade brasileira, defendendo sua duplicação nos próximos anos, com diversificação e diferenciação de modelos, crescente participação da iniciativa privada, revisão das políticas públicas de financiamento do ensino superior e o desenvolvimento de mecanismos competitivos, associados a avaliações permanentes de desempenhas e resultados.

Sumário

Introdução

Construindo as bases do novo ciclo de crescimento
João Paulo dos Reis Velloso

Primeira Parte – O Plano Real e o crescimento: avaliação e perspectivas

O futuro do Real: o uso das políticas fiscal e monetária para a estabilização interna e externa
Affonso Celso Pastore e Maria Cristina Pinotti

Situação fiscal em 1995 e perspectivas
Raul W. R. Velloso

A capacidade de crescer como problema
Antonio Barros de Castro

O investimento antes e depois do Plano Real
Francisco Eduardo Pires de Souza

Segunda Parte – O novo ciclo de crescimento e a questão regional

Os impactos do novo ciclo sobre os desequilíbrios regionais
Paulo Roberto Haddad

Nordeste: os desafios de uma dupla inserção
Roberto Cavalcanti de Albuquerque e Gustavo Maia Gomes

Terceira Parte – Reformas constitucionais: balanço

Mudanças e atrasos no processo político
Luciano Martins

Governabilidade e reformas: dilemas da transição
Sérgio Henrique Hudson Abranches

Os novos modelos institucionais para a infra-estrutura
Claudio R. Frischtak

Quarta Parte – Novos rumos para a universidade brasileira

O ensino superior: a busca de alternativas
Simon Schwartzman