Livros

Modernização política e desenvolvimento. J. Olympio, Rio de Janeiro, 1990 [I Fórum Nacional – 1988].

Os debates do Fórum Nacional têm dado grande destaque ao fato de que a modernização da sociedade e da economia brasileira, ocorrida nas últimas quatro décadas, não foi acompanhada de modernização política.

O Brasil tinha um Estado razoavelmente moderno até fins da década de 1970, mas a última década assistiu à sua deterioração e crise. O sistema político, embora conte com figuras de alta expressão e modernidade, está em geral defasado perante a sociedade e a economia. Existem problemas de falta de modernidade tanto na esquerda, freqüentemente ultranacionalista e estatizante, como no centro e centro-direita, não raro clientelistas. As tendências populistas não fazem distinção entre as duas correntes.

O problema que então se coloca são as implicações dessa insuficiente modernização do sistema político – e não apenas do sistema político, porque o é também do Estado e da sociedade – para a democracia e o desenvolvimento.

A primeira parte do livro cobre uma área nova de preocupações no país: as condições políticas do crescimento sustentado. Isto é, a modernização política como instrumento de sustentação do projeto de desenvolvimento. Desde a análise global do tema, por João Paulo dos Reis Velloso, à consideração do papel do Congresso nas contribuições de Fernando Henrique Cardoso e José Serra, tenta-se indicar como aquelas condições, hoje tão relevantes como as econômicas, e mais complexas, podem ser atendidas. Amaury de Souza voltou-se para a avaliação do sindicalismo que se está construindo no país, se representativo ou corporativo, principalmente do ponto de vista das definições da nova Constituição.

A segunda parte, com contribuições de Bolívar Lamounier, Wanderley Guilherme dos Santos, Sérgio Abranches, Walder de Goes e Vamireh Chacon, preocupa-se com o problema da modernização política como instrumento de consolidação democrática. Tanto as sugestões relacionadas com o regime político como aquelas concernentes aos partidos e demais instituições políticas, no Estado e na sociedade, são analisadas em profundidade.

Importante decorrência de todas essas análises é a crescente responsabilidade da sociedade civil na criação das bases futuras de sustentação tanto do projeto de democracia como do projeto de desenvolvimento, no país. Esse tema, da sociedade, tende a ganhar corpo na agenda nacional nos próximos anos.

Sumário

Introdução Geral

Idéias para a modernização do Brasil

Modernização Política e Desenvolvimento

Introdução

A construção da modernidade
Francisco Ferraz

Primeira Parte – Condicionantes políticos do desenvolvimento

Modernização política e desenvolvimento: primeira aproximação
João Paulo dos Reis Velloso

Congresso Nacional e desenvolvimento econômico
Fernando Henrique Cardoso

A constituição e o gasto público
José Serra

Do Corporativismo ao (neo)corporativismo: dilemas da reforma sindical no Brasil
Amaury de Souza

Segunda Parte – Modernização política

Um projeto, três utopias: variações sobre o tema da reorganização político-institucional brasileira
Bolívar Lamounier

Modernização política: algumas questões pós-Constituinte
Wanderley Guilherme dos Santos

O dilema político-institucional brasileiro
Sérgio Henrique Hudson de Abranches

Um novo modelo de participação
Walder de Goes

Falta um novo projeto nacional
Vamireh Chacon