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Governo Lula: novas prioridades e desenvolvimento sustentado. J. Olympio, Rio de Janeiro, 2003 [XV Fórum Nacional- 2003].

Integram este livro os estudos, pronunciamentos e comentários do XV Fórum Nacional (Rio de Janeiro 2003), que teve como tema base O novo governo, novas prioridades e crescimento sustentado. Na introdução, o coordenador do Fórum Nacional, ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso, destaca que o significado do governo Lula não se restringe apenas ao fato de um sindicalista haver chegado à Presidência da República, mas à realidade nova de uma força política de base popular ter conquistado o poder. E apresenta uma visão de síntese dos pontos discutidos no evento, vale dizer, dos principais desafios econômicos  e prioridades que conformam a atual agenda do desenvolvimento nacional.

A primeira parte do livro examina a política econômica governamental, com ênfase nas prioridades conferidas ao controle da inflação e ao equilíbrio das contas públicas e externas. E explora como, a partir dela, se poderá evoluir para um ciclo de investimentos capaz de assegurar ao país crescimento mais elevado e sustentado.

A segunda parte dedica-se a uma das grandes prioridades do novo governo, a reforma da Previdência, indispensável para que o regime fiscal brasileiro seja realmente viável e impositivo do ponto de vista da justiça social.

A terceira parte aprofunda o debate, iniciado no XIV Fórum, sobre a estratégia de investimento para exportar (e a substituição competitiva de importações), dando-lhe caráter operacional. Ou seja: visando a saber como, a partir de políticas de competitividade – industrial, tecnológica e de comércio exterior -, o país passará, permanentemente, a produzir para alcançar tanto o mercado interno quanto o externo. Através, por exemplo, de plataformas integradas: empresas organizadas ao longo de cadeias de valor, produzindo para os dois mercados, atuando sob as duas lógicas, buscando uma dupla inserção, interna e externa.

Na quarta parte, aborda-se, dentro da mesma ordem de idéias, o tema de inserção global do Brasil compatível à vocação universalista de sua política externa: preservado a sua condição de global trader, ou seja, de país que mantém relações equilibradas com as diferentes regiões e blocos econômicos. O que implica diplomacia comercial ativa integrando governo e setor privado. E engajada tanto nas negociações multilaterais – ao nível da OMC – quanto nos vários blocos comerciais, existentes ou em formação, e em todos os grandes mercados.

Na quinta e última parte do livro, analisa-se o problema da segurança pública e sua integração com a estratégia social. Delineando-se as bases de um sistema nacional de segurança pública. E examinando-se (a partir da experiência do BNDES) modelos de políticas sociais  públicas, focalizadas nas periferias urbanas com  elevadas incidências de pobreza, que assegurem a presença imprescindível do Estado nessas áreas.

Sumário

Introdução

Novo governo, novas prioridades e crescimento sustentado: os
pontos básicos do XV Fórum Nacional
João Paulo dos Reis Velloso

Primeira Parte – O governo Lula e o crescimento sustentado

A nova política econômica
Antonio Palocci Filho

A nova estratégia de crescimento sustentado
Guido Mantega

O controle da inflação como condição do desenvolvimento
Henrique Meirelles

Política fiscal, câmbio e inflação
Affonso Celso Pastore e Maria Cristina Pinotti

Desafios do governo Lula na área fiscal
Raul Velloso

A política macroeconômica da era FHC ao governo Lula: da trindade impossível à autonomia necessária
Ricardo Carneiro

Ajuste fiscal e vulnerabilidade
Alexandre Schwartsman

Um projeto para o desenvolvimento sustentado dos pequenos negócios
Silvano Gianni

Segunda Parte – A reforma da Previdência

A Previdência: reforma com justiça social
Ricardo Berzoini

A reforma da Previdência: comentários
Roberto Brant

Reforma da Previdência e mercado de capitais
Carlos A. Rocca

Previdência dos servidores públicos: o impacto financeiro de teto de contribuição
Kaizô Iwakami Beltrão e Sonoê Sugahara

Terceira Parte – O investimento para exportar

O BNDES e o desafio das exportações
Carlos Lessa

Estratégias industriais pós-abertura
Antonio Barros de Castro

O investimento e o caminho crítico das exportações brasileiras
Cláudio R. Frischtak e Marco Antônio F. H. Cavalcanti

A integração das políticas industrial, tecnológica e de comércio exterior
Luciano Coutinho e Fernando Sarti

A agenda da competitividade
Eduardo Eugênio Vieira

Quarta Parte – A inserção global do Brasil

A inserção global do Brasil
Celso Amorim

A nova rodada de negociações multilaterais da OMC
Clodoaldo Hugueney Filho

2003: novo Mercosul?
Ricardo A. Markwald

As relações comerciais Brasil-Estados Unidos e a Alca
Pedro da Motta Veiga e Marta Reis Castilho

Alguns aspectos e implicações da inserção global do Brasil
Jorge Saba Arbache

Quinta Parte – Segurança Pública e estratégia social

A questão da Segurança Pública
Marcio Thomaz Bastos

A histórica desqualificação de Segurança Pública no Brasil e as mudança no governo Lula
Luiz Eduardo Soares

Fundamentos de uma política nacional de Segurança Pública
José Vicente da Silva Filho

Estratégia social em favelas e periferias urbanas
Beatriz Azeredo

Sobre integração de favelas: o Programa Favela-Bairro
Luiz Paulo Conde