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Favela como oportunidade – Plano de Desenvolvimento de Favelas para sua inclusão social e econômica. INAE, Rio de Janeiro, 2012 [XXIV Fórum Nacional- 2012].

Favela como oportunidade – Plano de Desenvolvimento de Favelas para sua inclusão social e econômica. João Paulo dos Reis Velloso (coord.), Marilia Pastuk e Vicente Pereira Jr.. INAE, Rio de Janeiro, 2012 [XXIV Fórum Nacional, 2012].

Esqueça que está no Rio de Janeiro. Você vai entrar num mundo novo, o mundo misterioso das favelas (na verdade, Complexos de Favelas), neste admirável PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE FAVELAS, PARA SUA INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA, elaborado por Marília Pastuk (e Vicente Pereira).

Nele você vai encontrar tudo, do melhor e do pior — ou, pelo menos, do mais complicado. Estamos num gueto medieval ou na Cidade Maravilhosa, ou nos dois — e em muitos outros mundos, belos ou terríveis. E até normais.

Vamos aprender que a Favela é a Cidade dentro da Cidade — em grande medida com sua própria história, e, até mesmo, não raro, sua própria lei.

Antes das UPPs, e de muitas outras importantes iniciativas recentes, favelados eram os sem Estado — sem Segurança, quase sem Políticas Públicas. Valiam as Leis do Tráfico, em grande medida, e as da própria Favela (até certo ponto). O favelado, quando trabalhava nos bairros próximos, da Zona Sul ou da Zona Norte, saia do seu próprio mundo e entrava no mundo — da Cidade, do Estado, da República, por algumas horas.

Sem embargo, notemos: como no conhecido filme de André Cayatte, o problema, ou a culpa, não é só deles, ou dos traficantes. É de todos nós. “Somos todos culpados”. Visitemos, rapidamente, esse mundo que está ao lado do nosso mundo. Ou dentro dele. A Rocinha é uma Cidade: são cerca de 100.000 habitantes. E até parece mais, porque sobe a encosta de São Conrado e desce pela encosta da Gávea, são 20 Favelas ou bairros. Tem até uma “Via Apia”, a rua principal, verdadeira vitrine de moda (“A Visconde de Pirajá da Rocinha”, segundo “O Globo” — Caderno “Elas”). Mas o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da Favela está no nível de Gabão ou El Salvador.

Um dado histórico: foi na Rocinha “que o boom da cocaína, nos anos 80, mudou a história das Favelas e do próprio Rio. Com o tempo, o tráfico ali se configurou como empresa, que faz circular milhões de reais por ano”.

A Comunidade nasceu de uma fazenda, onde havia plantações de ex-escravos e homens livres pobres. Mas foi nos anos 50 (Século XX) que “cresceu para todos os lados e para dentro da mata”, com nordestinos que migraram para o Rio.

Atualmente, existem mais de 90 instituições que operam na Cidade-Rocinha — inclusive rádios, TV (TV Roc e TV Tagarela), Portal Rocinha, Cia. Teatral, Escola de Música, Centro de Cultura e Educação Lúdica, Vivacred (Microcrédito), Cooperativa de Empreendedores Digitais, Rocinha Surf Escola, Casa Rio Digital da Rocinha.

E, naturalmente, a “Escola de Samba da Rocinha”.

Ainda na Zona Sul, temos os dois Complexos interligados que constituem o PPG — Pavão/ Pavãozinho-Galo. “Galo”, naturalmente, é o Complexo do Cantagalo (4.500 habitantes). Interligados, sim, mas com histórias de ocupação e desenvolvimento bem diferenciadas: no “Galo”, a Comunidade foi criada por ex-escravos (ou Quilombolas), no “Pavão” (8.S00 habitantes), por nordestinos.

As duas Favelas tiveram de enfrentar as ofensivas dos governos, nos anos 60 e 70, que as consideravam “aglomerações patológicas”. Era a ideia de que favelas incrustradas na Zona Sul deveriam ser removidas.

E, nos anos 80, houve a invasão por gangs de traficantes, principalmente o Comando Vermelho, que em 1984 ocupou todo o duplo complexo “PPG”.

Dentre as Instituições que operam nas duas favelas, cabe destacar o Museu da Favela (MUF), a Liga Independente de Futebol do PPG, o Solar Meninos da Luz, a Academia de Boxe Nobre Arte, o “Corpo e Movimento” (capoeira), o Projeto Harmonicanto de Música e Cidadania, a Rádio Panorâmica FM 88.3, o Projeto “Dançando para não dançar”, o Grupo Cultural AfroReggae, o Espaço Criança Esperança, a Agência Redes para a Juventude (que, inclusive, tem uma Incubadora de Empresas e o Bela Arte Jazz).

A ocupação do BOREL, na Tijuca (hoje com cerca de 7.500 habitantes) começou na altura dos anos 20, devido a processos de remoção ocorridos em outros morros, sobretudo o antigo morro do Castelo, no Centro.

Grande foi a luta dos moradores, a partir dos anos 50 e 60, para evitar a remoção, e nisso teve papel relevante o Partido Comunista (o “Partidão”), segundo livro prefaciado pelo então Senador Luiz Carlos Prestes.

Entre as Instituições e Projetos da Comunidade se destacam os Jovens com uma Missão (JOCUM) que tem projetos na área de Cultura (Escola de Música “Bom Tom”, “Dança Movimento”); as Arteiras, com atuação na área de Economia Solidária; a Associação Projeto Roda Viva, voltada para crianças e adolescentes em situação de risco; a Ação Comunitária Pró-Favela e o Projeto Vida Renovada (Provir), voltado para a ação social. A destacar também o papel da Rede Social do Borel, que articula as principais instituições locais.

O Complexo de MANGUINHOS está localizado no bairro do mesmo nome; em torno da Fundação Oswaldo Cruz. São 15 favelas, com cerca de 32.000 habitantes.

Dois fatores principais deram origem à situação hoje existente: o deslocamento, para lá, de favelados removidos da Zona Sul e outras áreas; e a transferência para outras áreas de grandes empresas então localizadas na região de Manguinhos (EMBRATEL, CCPL, Souza Cruz, por exemplo).

Hoje, Manguinhos é “conhecido como um lugar pobre e violento”. A tal ponto que a Rua Leopoldo Bulhões, uma das principais na área, é conhecida como a “Faixa de Gaza”.

Entre as instituições locais, cabe referência ao Fórum Social de Manguinhos (que tem o apoio da Fundação Oswaldo Cruz); a Rede de Empreendimentos Sociais; o Centro de Referência da Juventude; e, com destaque, a Biblioteca Parque.

Em síntese, este PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE FAVELAS (COMUNIDADES) poderá ser de grande utilidade para o relevante trabalho que já vem sendo realizado nas cinco favelas por entidades como o Arcebispado do Rio de Janeiro (através da Pastoral de Favelas), o PAC Social e o Governo do Estado; o IPP (Instituto Pereira Passos) e a Secretaria da Fazenda, na área da Prefeitura; as Organizações Globo.

E, mais ainda, tornar mais integrada a ação de todas essas entidades e aproximá-las mais das lideranças.

Tudo isso dentro da idea que inspirou a elaboração de tão importante trabalho – “Favela é Cidade”.

Sumário

1ª PARTE  – Comunidades da zona sul

1 – Cantagalo e Pavão/Pavãozinho

Cap. I – Diagnóstico do Cantagalo

Cap. II – Diagnóstico do Pavão/Pavãozinho

Cap. III – Propostas de inclusão socioprodutiva

Cap. IV – A palavra de lideranças

2 – Rocinha

Cap. I – Diagnóstico da Rocinha

Cap. II – Propostas de inclusão socioprodutiva

Cap. III – A palavra de lideranças

2ª PARTE  – Comunidades da zona Norte

1 – Borel

Cap. I – Diagnóstico do Borel

Cap. II – Propostas de inclusão socioprodutiva

Cap. III – A palavra de lideranças

2 – Manguinhos

Cap. I – Diagnóstico de Manguinhos

Cap. II – Propostas de inclusão socioprodutiva

Cap. III – A palavra de lideranças