Livros

Economia do Conhecimento, crescimento e inclusão social. J. Olympio, Rio de Janeiro, 2004 [XVI Fórum Nacional- 2004].

Em pronunciamento de abertura do XVI Fórum Nacional (2004), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, louvou-lhe a iniciativa de abordar, de forma integrada e com referência ao Brasil, três temas normalmente tratados separadamente: a economia do conhecimento, o crescimento sustentado e a inclusão social. O propósito deste livro é divulgar os resultados dessa iniciativa: os estudos, pronunciamentos e comentários apresentados durante os quatro dias de duração desse respeitado evento anual.

Em sua introdução, o coordenador do Fórum Nacional, João Paulo dos Reis Velloso, analisa e avalia o conteúdo das variadas contribuições trazidas ao evento, destacando os seus pontos básicos e sublinhando as conclusões e os consensos, mesmo parciais, que se formaram em torno deles.

De grande importância é o pronunciamento presidencial, já referido, que integra a primeira parte do livro – não porque apenas anuncia a “estratégia global de desenvolvimento do Brasil”, como também incorpora, em sua formulação, o trinômio que constituiu o tema básico do XVI Fórum Nacional: conhecimento, crescimento e inclusão social.

A segunda parte procura responder à pergunta: como evoluir para o crescimento sustentado? Delineia o esforço que para tal se fará necessário no que respeita às políticas macroeconômicas, dando ênfase especial à conciliação entre crescimento e estabilidade e ao problema do bloqueio fiscal.

A terceira parte examina como, a partir da nova política industrial e tecnológica, se poderá assegurar grandes superávits na balança comercial, condição indispensável ao equilíbrio das contas externas. Dá destaque ao papel das inovações no fortalecimento das empresas, fator importante seja para o crescimento da economia, seja para a competitividade internacional do país.

A quarta parte aborda questão de grande atualidade: a de como utilizar os novos mecanismos de mercado de capitais para viabilizar o crescimento sustentado: financiando o investimento privado, principalmente nos segmentos produtivos prioritários. E atuando de forma complementar ao trabalho do BNDES e à participação da iniciativa privada nos investimentos em infra-estrutura, em particular através das PPPs (Parcerias Público-Privadas).

A quinta parte do livro examina como, valendo-se da economia do conhecimento e do crescimento sustentado, se poderá obter o máximo de inclusão social. Através, por exemplo, de melhor distribuição social do conhecimento; de políticas espacial e setorialmente focalizadas de emprego; da criação de ambientes favoráveis ao desenvolvimento das pequenas empresas; do acesso ao microcrédito como forma de gerar emprego e renda; e mediante novos projetos de inclusão social voltados para públicos-alvos específicos (em particular, as pessoas em situação de pobreza extrema).

A sexta e última parte dedica-se ao tema da reforma do Poder judiciário, em particular com o objetivo de responder à seguinte pergunta: como dotar o Brasil de um judiciário moderno e eficaz? É necessário, diz o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, que a justiça atenda a três requisitos básicos: acessibilidade a todos, previsibilidade de decisões e decisões tomadas em tempo social e economicamente hábil.

O XVI Fórum Nacional abordou ainda o tema da educação, crucial à economia do conhecimento. Ele é objeto de um outro livro, também já publicado pela José Olympio Editora, intitulado Novo modelo de educação para o Brasil (2004).

Sumário

Introdução

Economia do conhecimento, crescimento sustentado e inclusão social: os pontos básicos do XVI Fórum Nacional
João Paulo dos Reis Velloso

Primeira Parte – Economia do conhecimento, crescimento e inclusão social

Economia do conhecimento, crescimento e inclusão social: a estratégia global de desenvolvimento do Brasil
Luiz Inácio Lula da Silva

Segunda Parte – Evoluindo para o crescimento sustentado

Estabilidade e crescimento
Affonso Celso Pastore e Maria Cristina Pinotti

Cortar gastos correntes é a solução
Raul Velloso

A nova agenda do crescimento sustentado: comentários
Armando Monteiro Neto

Desenvolvimento a partir do trabalho: uma política necessária à sustentabilidade
João Antonio Felício

Prioridade para o mercado interno: comentário
João Carlos Gonçalves

Terceira Parte – Nova política industrial e grandes superávits de comércio

Nova política industrial e grandes superávits estruturais na balança comercial
Luiz Fernando Furlan

Petrobras: presente e futuro
José Eduardo Dutra

Inovação, via internacionalização, faz bem para as exportações brasileiras
Glauco Arbix, Mario Sergio Salerno e João Alberto De Negri

Bases de um programa de eliminação das barreiras internas às exportações brasileiras
Benedicto Fonseca Moreira

Uma política industrial e tecnológica voltada para o potencial das empresas
Antonio Barros de Castro e Jorge De Paula Costa Ávila

O mercado internacional e as estratégias de crescimento no Brasil
Cláudio R. Frischtak

Como converter conhecimento em riqueza: uma visão empresarial
Eugênio Staub

Quarta Parte – O crescimento precisa do Mercado de capitais

Mercado de capitais e financiamento do investimento privado
Carlos Antonio Rocca

Importância do mercado de capitais para o desenvolvimento econômico sustentado
Jorge Mattoso

O Banco do Nordeste e o mercado de capitais
Roberto Smith

O mercado de capitais brasileiro e o desenvolvimento recente do mercado secundário
Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho

A vez do mercado imobiliário: por que não?
Márcio Fortes

Quinta Parte – Economia do conhecimento, crescimento e inclusão social: novas dimensões da agenda de desenvolvimento

O governo Lula e a inclusão social
Patrus Ananias

Políticas de distribuição e conhecimento
Vinod Thomas

Crescimento sustentado e política de emprego
Cláudio Salm

Ambientes favoráveis às micro e pequenas empresas e inclusão social
Silvano Gianni

Acesso ao microcrédito e geração de emprego e renda
Ivan Gonçalves Ribeiro Guimarães

Parcerias em projetos bem-sucedidos de inclusão social
André Spitz, Gleyse Maria Couto Peiter e Marcos Roberto Carmona

Sociedade do conhecimento e inclusão social: algumas idéias
Lúcia Vânia

Crescimento e inclusão social: um comentário
Carlos Mariani Bittencourt

Jovens em risco: uma resposta simples para um problema difícil
Rubem César Fernandes

Inclusão social: o papel da Ação Comunitária do Brasil
Marília Pastuk

Inclusão digital, sim, mas sustentável
Rodrigo Baggio

Sexta Parte – Um Poder Judiciário moderno para o Brasil

A reforma do Judiciário no Senado Federal
José Jorge

Os obstáculos à reforma do Poder Judiciário
José Eduardo Cardozo

A reforma do Judiciário: um depoimento
Cláudio Baldino Maciel

A crise da Justiça brasileira
Roberto Antonio Busato

Os gargalos do processo jurisdicional
Sérgio Quintella

Modernização do Judiciário: mitos e falsas soluções
Armando Castelar Pinheiro

O controle externo do Judiciário: comentário
Célio Borja

Idéias para a modernização do Poder Judiciário
Márcio Thomaz Bastos

Por um Judiciário comprometido com o desenvolvimento do país
Nelson Jobim