Livros

A verdadeira revolução brasileira: integração de desenvolvimento e democracia. J. Olympio, Rio de Janeiro, 2008 [Fórum Especial- 2007].

Este livro publica os estudos e demais contribuições apresentados no Fórum Especial realizado pelo Instituto Nacional de Altos Estudos, Inae, no Rio de Janeiro, em setembro de 2007.

Na introdução, João Paulo dos Reis Velloso considera a integração de desenvolvimento e democracia o cerne da verdadeira revolução brasileira. Não havendo relação necessária entre esses dois processos, será preciso um esforço nacional para que o desenvolvimento ocorra de forma a favorecer a democracia e a democracia funcione de tal maneira que ajude o desenvolvimento. 0 Fórum Nacional vê nessa interação sinergias capazes de impulsionar mais rapidamente a modernização do pais.

Desdobrando esse binômio, a primeira parte do livro volta-se para o exame de uma opção de política social compatível com o alto crescimento e geradora de oportunidades para os pobres. 0 ministro Patrus Ananias defende uma visão ampliada do desenvolvimento como “fundamental para que sejamos capazes de promover um ciclo duradouro de crescimento sustentável e que traga benefícios, de forma eqüitativa, para toda a população”. Destacando que, em 2007, o Governo Federal destinou R$ 25 bilhões para assistir às famílias econômica e socialmente mais vulneráveis. 0 presidente do Ipea, Marcio Pochmann, propõe um projeto de desenvolvimento para o Brasil que seja socialmente inclusivo. 0 presidente do Banco do Brasil, Antônio Francisco de Lima Neto, divulga o programa de crédito orientado para pequenos produtores. E, depois do balanço social da última década feito por Roberto Cavalcanti de Albuquerque, Sonia Rocha analisa a evolução recente da pobreza, propondo “portas de saída” para os pobres que sejam viabilizadoras de inserção ativa na economia e na sociedade.

Na segunda parte, os delineamentos básicos do novo Plano de Desenvolvimento da Educação – visto como uma revolução na educação brasileira – são sintetizados pelo ministro Fernando Haddad.

A terceira parte do livro vê no fortalecimento das instituições políticas (ou seja, da democracia enquanto governo representativo e participativo) um dos pilares da verdadeira revolução brasileira. Os dois textos básicos sobre o assunto são da autoria de Luciano Martins (sobre as instituições políticas e as reformas em discussão) e Octavio Amorim Neto (como fortalecer o Congresso e os partidos). Seguem-se as intervenções da senadora Ideli Salvatti (PT-SC, líder do Bloco de Apoio ao Governo); do deputado federal Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP, líder do Partido); do senador Demóstenes Torres (DEM-GO, líder da Minoria); do senador Jefferson Péres (PDT-AM, líder do Partido); e do deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-AL, ex-presidente da Câmara).

Ao fazer a síntese e apresentar as conclusões sobre este último tema, Leôncio Martins Rodrigues sugere, em lugar de uma ampla reforma política (“a mãe de todas as reformas”, atualmente de pouca viabilidade), aperfeiçoamentos tópicos, significativos e factíveis nas legislações eleitoral e partidária.

R.C.A.

Sumário

Introdução

A verdadeira revolução brasileira: integração de desenvolvimento e democracia
João Paulo dos Reis Velloso

Primeira Parte – A Verdadeira Revolução, I: Opção pelo Social Compatível com o Alto Crescimento e com Oportunidade para os Pobres

Opção social com geração de oportunidades para os pobres
Patrus Ananias

Crédito organizado estimula o desenvolvimento sustentável
Antônio Francisco de Lima Neto

Por um projeto de desenvolvimento socialmente inclusivo
Marcio Pochmann

Um balanço social do Brasil, 1970-2005
Roberto Cavalcanti de Albuquerque

Pobreza: evolução recente e as “portas de saída” para os pobres
Sonia Rocha

Segunda Parte – Uma Revolução na Educação

O novo Plano de Desenvolvimento da Educação
Fernando Haddad

Terceira  Parte – A Verdadeira Revolução, II: Fortalecimento das Instituições Políticas

As instituições políticas e as reformas em discussão
Luciano Martins

Além da reforma política: como fortalecer o Congresso e os partidos Octavio
Amorico Neto

Oportunidade a todos no debate sobre a reforma política
Ideli Salvatti

A crise da representação e a reforma política
Antonio Carlos Pannunzio

Revolução de aparato
Demóstenes Torres

Um novo contrato republicano para o Brasil
Jefferson Péres

O fortalecimento da política e dos partidos
Aldo Rebelo

Síntese e conclusões: reforma política – para quê?
Leôncio Martins Rodrigues