Livros

A questão ambiental e a Rio+20: a economia verde como oportunidade global para o Brasil. Campus/Elsevier, Rio de Janeiro, 2012 [Fórum Especial – set/ 2011].

O êxito do Novo Modelo de Desenvolvimento para criar no Brasil a “Era das Grandes Oportunidades”, apresentado no Fórum Especial de setembro de 2011 e publicado em livro pela Editora Campus/Elsevier, tem como pressupostos de viabilidade pela menos três questões básicas: a Questão Ambiental, a Questão Política e a Questão do Judiciário.

O objetivo deste livro, também relativo ao Fórum Especial de 2011, é apresentar e debater essas três questões.

Sua primeira parte está dedicada à Questão Ambiental. Ela foi discutida principalmente com o objetivo de encaminhar subsídios para a agenda que o Brasil deverá propor à Conferência Rio+20, bem como visando reforçar, no mundo das empresas, públicas e privadas, a responsabilidade ambiental.

O embaixador André Corrêa do Lago, diretor geral do Departamento do Meio Ambiente do Itamaraty, discorre sobre a natureza e os propósitos da Rio+20. No que e complementado pelo economista e geógrafo Francisco de Assis Veloso Filho, que identifica as referências básicas da Conferência e o conteúdo das propostas brasileiras. E por Marina Grossi, presidente-executiva do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento, CEBDS, que apresenta as perspectivas da Rio+20 no que respeita ás entidades empresariais.

Tratam em especial da economia verde a deputada Aspásia Camargo, que propõe para a Brasil um novo ciclo de desenvolvimentismo baseado numa espécie de New Deal verde; o economista Cláudio R. Frischtak, que apresenta paper abordando o tema das vantagens comparativas e inovação na Economia Verde; a professora Maria Cecília Junqueira Lustosa, diretora da Regional Nordeste da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (EcoEco), com o tema da inovação e tecnologia para a economia verde; e o advogado Francisco Carreira, coordenador-geral do Fórum Empresarial Rio+20, que vê a economia verde em suas relações com o objetivo social de eliminação de pobreza.

Política. Ela é, talvez, o nosso maior problema, tendo sido discutido, principalmente, como se poderá construir um bom sistema de partidos políticos: constituído por, pelo menos, cinco a seis bons partidos – com um mínimo de conteúdo programático, corresponsáveis pela agenda de reformas, corresponsáveis pela êxito do novo modelo de desenvolvimento e em condições de fazer funcionar um bom Congresso Nacional.

Participam do debate o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), membro da Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados; o deputado estadual (PT-SP) Rui Falcão, presidente nacional do PT; o deputado federal João Almeida (PSDB-BA), vice-presidente Nacional do PSDB e líder do PSDB na Câmara dos Deputados; o senador José Agripino (DEM-RN), presidente nacional do DEM; o deputado Roberto Freire (PPS-SP), presidente nacional do PPS; e o sociólogo Paulo Delgado. ex-deputado federal (PT-MG).

A terceira parte considera a Questão do Judiciário, Ela pode ser sintetizada, em especial, pela reação do presidente do Supremo Tribunal Federal, que, vendo um assassino confesso e notório levar 11 anos ate ser mandado para a prisão, disse: “a Justiça precisa mudar”. Mudar para tornar-se mais ágil e acessível a todos.

Participam das discussões a correqedora nacional de Justiça, ministra  Eliana Calmon Alves, aborda o tema “A sociedade clama por uma justiça rápida e eficiente”; o jurista e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Célio Barra, com o tema “Justiça rápida”; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos (“Trocando os blindados por ônibus da Justiça itinerante”); e o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Amaerj, desembargador Antonio Cesar Siqueira (“O uso antidemocrático do Judiciário e o terceira pacto republicano”).

R.C.A.

Sumário

Prefácio
João Paulo dos Reis Velloso

PRIMEIRA PARTE – A QUESTÃO AMBIENTAL E A RIO+20: A ECONOMIA VERDE COMO OPORTUNIDADE GLOBAL PARA O BRASIL

A proposta brasileira para a Rio+20
André Corrêa Lago

New Deal verde e desenvolvimento sustentável: um novo ciclo virtuoso para o desenvolvimentismo?
Aspásia Camargo

Vantagens comparativas, inovação e economia verde
Cláudio R. Frischtak

A Rio+20: referências e propostas para a preparação nacional
Francisco de Assis Veloso Filho

Debatendo a economia verde
Francisco Carrera

A Rio+20 e as entidades empresariais
Marina Grossi

Inovação e tecnologia para uma economia verde
Maria Cecília Junqueira Lustosa

SEGUNDA PARTE – A QUESTÃO POLÍTICA: NOVO SISTEMA DE PARTIDOS COMO PRIORIDADE

Reforma política
Marcelo Castro

A política como problema e solução
Rui Falcão

A reformulação do sistema de partidos
João Almeida

Os partidos políticos e seus eleitores
José Agripino Maia

As propostas do PPS para a reforma política
Roberto Freire

Um Brasil melhor para os políticos ou políticos melhores para o Brasil?
Paulo Delgado

TERCEIRA PARTE – A QUESTÃO DO JUDICIÁRIO: POR UMA JUSTIÇA ÁGIL E ACESSÍVEL A TODOS

A sociedade clama por urna justiça rápida e eficiente
Eliana Calmon Alves

Justiça rápida
Célio Borja

Trocando os blindados por ônibus da justiça itinerante
Manoel Alberto Rebêlo dos Santos

O uso antidemocrático do Judiciário e o terceiro pacto republicano
Antonio Cesar Siqueira