Livros

A nova geografia da fome e da pobreza. J. Olympio, Rio de Janeiro, 2003 [Seminário Especial- 2003].

Este livro, resultado do Seminário Especial Fome e Pobreza (Rio de Janeiro, setembro de 2003), é contribuição do Fórum Nacional ao debate que se trava no país sobre a concepção, o público-alvo e a estratégia de execução do Programa Fome Zero, o carro-chefe da política social do governo Lula.

Importa que iniciativas desse porte não cedam à sempre perigosa tentação de limitar-se a ações meramente assistenciais, como é o caso da proposta de suplementarão de renda. O Programa Fome Zero foi criado a partir da constatação de que muitos brasileiros são vulneráveis à fome porque se encontram em condições, variáveis, de pobreza. O que significa que eles vivem situações, igualmente diferenciadas, de insegurança alimentar, o que não significa, necessariamente, que padeçam de fome crônica ou de subnutrição. Programas de suplementação de renda e de distribuição de alimentos podem ser, nesses casos, necessários, porém devem ser vistos como emergenciais, transitórios. Importam mais as ações de natureza estrutural, definitivas, voltadas para a redução da pobreza: através da geração de empregos e renda suficiente. Isso para que não se perpetue a dependência de boa parte da população a uma renda mínima ou às cestas básicas de alimentos distribuídas pelos diversos governos.

Importa também que o público-alvo desses programas e ações seja “os mais pobres dentre os pobres”, isto é, a pobreza extrema: a parcela dos pobres com renda insuficiente para o atendimento das necessidades alimentares. A população do país nessa condição é estimada, no livro, em 21,7 milhões (2000), equivalentes a 12,9% dos brasileiros, quase 53% desse total (11,5 milhões) encontrando-se no Nordeste. E a geografia dessa pobreza extrema evidencia a grande heterogeneidade de situações de pobreza, por regiões, estados, municípios e segundo os meios rural, urbano e metropolitano.

E importa ainda – importa muito – que a estratégia de execução desses programas e ações considere a enorme diversidade do mosaico social brasileiro e das situações de pobreza extrema que ele abriga. Note-se, a esse propósito, que a renda per capita mínima para atender às necessidades alimentares no Norte rural é 44% daquela que, para o mesmo propósito, se precisa auferir na região metropolitana de São Paulo. As ações voltadas para garantir a uma família pobre do meio rural do Nordeste semi-árido segurança alimentar envolverão acesso
à água, à terra, ao mercado e, quase certamente, a produção de parte dos alimentos de seu próprio consumo. Nas metrópoles dessa mesma região, será preciso a inserção no mercado de trabalho, em ocupação geradora de renda familiar suficiente, de um ou mais membros de cada família.

Abordando esses e outros temas conexos, este livro publica, além da introdução, a cargo de João Paulo dos Reis Velloso, que sintetiza e avalia o Seminário Especial Fome e Pobreza, artigo do ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano da Silva (sobre a concepção, prioridades e estratégia de execução do Programa Fome Zero). Contém os dois papers básicos do Seminário: o primeiro, de Sonia Rocha e Roberto Cavalcanti de Albuquerque, sobre geografia da pobreza extrema e vulnerabilidade à fome; e o segundo, de Carlos Augusto Monteiro, sobre pobreza, desnutrição e fome no Brasil. E divulga contribuições complementares de Edmundo Klotz, Maria Valéria Junho Pena e José Sydrião Alencar.

Sumário

Introdução
A nova geografia da fome e da pobreza
João Paulo dos Reis Velloso

A concepção, as prioridades e estratégia de execução do Programa Fome Zero
José Graziano da Silva

Geografia da pobreza extrema e vulnerabilidade à fome
Sonia Rocha e Roberto Cavalcanti de Albuquerque

Pobreza, desnutrição e fome no Brasil: implicações para políticas públicas
Carlos Augusto Monteiro

O combate à fome e a produção de alimentos
Edmundo Klotz

Os desafios das políticas de combate à pobreza
Maria Valéria Junho Pena

Fome e Pobreza e o desenvolvimento do Nordeste
José Sydrião Alencar