Análise

Natal e Ano Novo de penúria nos Estados

“Na competente entrevista de Martha Beck com o ministro da Fazenda, revelam-se os equívocos presentes no enfrentamento da crise estadual. São duas questões distintas, algo que o governo parece ignorar: uma emergencial, outra estrutural. Na primeira, diante de buracos financeiros gigantescos causados por qualquer que seja o motivo, e de caixas vazios que os atuais governadores herdaram dos anteriores, não há como tapá-los sem ajuda federal, pois os Estados não podem se endividar nem emitem moeda. Dada a rigidez do gasto no curto prazo, só resta recorrer a atrasos sistemáticos e crescentes de… ... continue lendo →

O Supremo terá de assumir

As causas básicas estão explicadas em detalhes em artigo no meu blog e em inae.org.br, mas a crise estadual, diante da inoperância do governo federal, atinge proporções de calamidade, sobre a qual o País deveria se debruçar. Essa situação já foi decretada por Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas. Outros Estados e Municípios virão atrás. A essência do problema é simples. Diante de sub-orçamentos cativos (isto é, com fatias fixas e comando descentralizado -- os verdadeiros “donos do orçamento”), que totalizam 60% das receitas convencionais, sem bancar os próprios aposentados,… ... continue lendo →

Explosão de barris à vista

O acirramento da crise política diminuiu fortemente as chances de o governo aprovar a reforma da previdência que acaba de enviar ao Congresso. E como a PEC do Teto, segundo vendem seus próprios defensores, só dará certo com a ajuda dessa reforma, a situação começa a se complicar. Para piorar, o PIB não quer crescer. Em vez de perguntar se a estratégia de Meirelles para a União é a melhor possível, há dois erros fatais que ainda podem ser corrigidos. Um é o tratamento que se vem dando à crise estadual. O outro… ... continue lendo →

Insensibilidade ao caos

Estados vão aos poucos caindo no precipício do desarranjo fiscal  Tem nada a ver com a tragédia chapecoense, mas a menos de raras exceções os Estados brasileiros vão aos poucos caindo no precipício do desarranjo fiscal generalizado. Primeiro foi o Rio de Janeiro, há pouco o Rio Grande do Sul, e em breve cairá Minas Gerais. No mais, temos casos como os do Rio Grande do Norte, no Nordeste, onde o governador não consegue mais ir à farmácia, e no Centro-Oeste, onde Brasília, Goiás e Mato Grosso se credenciam para jogar a toalha.… ... continue lendo →

Concessões são melhor saída para destravar obras de infraestrutura no país

Num cenário de corte de gastos públicos no governo federal e de grave crise financeira nos estados, a única opção do país para retomar os investimentos em obras de infraestrutura são as parcerias público-privadas, afirma o economista Raul Velloso, especialista em infraestrutura. Para levar adiante as concessões de rodovias, o Brasil, e o Paraná especificamente, precisa acabar com o viés anti-mercado. Velloso cita o exemplo da redução das tarifas dos pedágios no Paraná. “O sujeito acha que reduzir tarifa não vai ter impacto na qualidade do serviço. Isso é um mito”. Velloso estará… ... continue lendo →

Ao Rio, os leões

Acossado por um déficit orçamentário inédito, e com apoio apenas simbólico do governo Temer, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, numa ousada operação solo, fez uma arriscada mexida no tabuleiro do xadrez político-administrativo do seu Estado. Sem a companhia dos demais estados enroscados na mesma teia de déficits expressivos (no ano que vem serão quase todos), encaminhou à Assembleia um bem concebido, mas polêmico pacote de medidas de ajuste, voltado para levantar pelo menos 70% das necessidades de fechamento das contas do Estado de 2016. O acerto do restante do… ... continue lendo →

Estender as concessões é a saída

Depois de muita esperança de que a recessão estivesse nos deixando, sinais mais recentes mostram o contrário. Depois de aumentar em vários trimestres, a razão entre o gasto corrente agregado e o PIB aparentemente está estagnada. Já o investimento vem caindo há bastante tempo, como se pode ver no gráfico que publicarei na versão ampliada deste artigo em raulvelloso.com.br e inae.org.br, a partir de amanhã. Na comparação com o trimestre anterior, ele vem caindo mais que o PIB, desde o final de 2013, sem sinais de reversão desse processo. O grau de utilização… ... continue lendo →

A urgente calibragem do ajuste

Teto dos gastos e a reforma da Previdência são armas contra o desequilíbrio Diante do gigantesco desequilíbrio fiscal que o País enfrenta, a estratégia de ajuste do governo Michel Temer (PMDB) está calcada na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto dos Gastos (241/2006) e numa ainda pouco conhecida proposta de reforma da Previdência. Com o primeiro item, o objetivo era emitir, rapidamente, um forte sinal de retomada do controle do orçamento federal, depois de anos de descalabro. Mais precisamente, manter as taxas de risco-Brasil relativamente baixas, como vem ocorrendo desde… ... continue lendo →