Análise

Guinada oportuna na Previdência

Enquanto o atual governo sangra, fica a pergunta sobre o que vai ocorrer com as reformas, em qualquer hipótese de comando do País que se mostre viável a partir de agora. Pela fraqueza óbvia do governo de mandato curto que virá e pela forte reação contrária dos defensores dos beneficiários de menor valor, também afetados pelo atual substitutivo, já se fala em jogar a Reforma da Previdência para o segundo semestre, quando só Deus sabe o que virá. A oportunidade que a meu ver a atual crise de governabilidade criou é exatamente reorientar… ... continue lendo →

Recessão, crise estadual e da infraestrutura. Para onde vai a economia brasileira?

A atual crise econômica, suas consequências, desafios e possíveis soluções serão o cerne das discussões do XXIX Fórum Nacional, que acontecerá nos próximos dias 18 e 19 de maio, no Rio de Janeiro. (www.inae.org.br). ― A maior recessão da história brasileira requer soluções fora do convencional nos campos do ajuste fiscal e da reorganização da infraestrutura. A contração do PIB em 7,2% em apenas dois anos levou ao desastre fiscal e à explosão da incerteza. Ela que é exatamente a maior inimiga da expansão dos investimentos privados e do próprio consumo das famílias,… ... continue lendo →

Não desperdiçar investimento

Além da recomendação de cuidar do problema fiscal pelo lado do gasto, é necessário retomar os investimentos para fazer a economia voltar a crescer de forma sustentável Desde 2015 vivemos a pior recessão de nossa história, com o Produto Interno Bruto (PIB) contraindo 7,2% em dois anos. Para 2017, espera-se um crescimento de apenas 0,5%. Por trás estão uma gigantesca desorganização das contas públicas e uma forte redução do investimento, da ordem de 23% em 2015-2016. Além da recomendação de cuidar do problema fiscal pelo lado do gasto, é necessário retomar os investimentos… ... continue lendo →

Por que os Estados quebraram

No que diz respeito a gasto público, a Constituição de 1988 priorizou assistência e previdência social -- competências da União; servidores públicos -- comuns a todas as esferas; e, finalmente, descentralização de atividades em favor dos municípios. Quem participou da Constituinte sabe muito bem disso. O que ninguém avaliou foi que, como consequência, em que pese sua importância política intrínseca, os Estados logo ficariam financeiramente sanduichados no meio das esferas prioritárias (União e municípios), sendo a primeira a mais poderosa de todas, e, para completar, viveriam sob um orçamento excessivamente rígido e, portanto,… ... continue lendo →

Em entrevista ao DCI de hoje, Raul Velloso fala sobre o rombo das previdências estaduais

Em entrevista ao DCI de hoje, Raul Velloso fala sobre o rombo das previdências estaduais, mesmo dia em que os jornais estampam a decisão desastrosa do Governo Temer de retirar o problema da previdência estadual da Reforma da Previdência: "Os governos estaduais vão ter de se virar para enfrentar, no curto prazo, um problema crucial que está apenas parcialmente contemplado nas propostas do governo federal para equacionar a crise fiscal dos estados: o grave déficit financeiro da previdência dos servidores públicos e, no longo prazo, um rombo potencial gigantesco desse pedaço importante das… ... continue lendo →

Para evitar o pior

A divulgação dos 3,6% negativos do PIB do ano passado trouxe à tona os difíceis ajustes que segmentos importantes, mas despreparados para essa dificílima tarefa, têm de fazer. Somando os dois últimos anos, trata-se de uma queda acumulada de perto de 8%, a pior recessão para dois anos registrada em nossas estatísticas. Destaco os casos das concessões rodoviárias aprovadas em 2013 e o das finanças estaduais. Em ambos, pode haver problemas de natureza estrutural por resolver, mas diante do que será detalhado a seguir, não dá para ter uma atitude meramente contemplativa dos… ... continue lendo →

Opção pelo baixo crescimento

Enquanto o IBGE anunciava a queda de 3,6% no PIB de 2016, somando-se aos -3,8%, registrados em 2015, o governo lançava mais um suposto plano de expansão da infraestrutura, com gosto de café requentado e sem efeitos rápidos previsíveis para estimular nossa combalida economia. O próprio ministro da agricultura declarou que a safra recorde deste ano está indo para o ralo, pela dramática situação da BR-163, na região amazônica, que impede um escoamento adequado rumo ao norte do país, com prejuízos estimados em R$ 350 milhões. Na liderança do processo de queda do… ... continue lendo →

A Dutra não aguenta mais esperar

Com o setor público em virtual colapso financeiro, somente as concessões privadas poderão salvar a combalida infraestrutura nacional do desastre, ainda que haja enorme resistência de certos segmentos à sua consolidação no país. Vivemos isso na recente gestão petista federal, em administrações estaduais, e por último, de forma surpreendente, na ação de órgãos fiscalizadores, como o TCU, embalados pela força da nova notoriedade obtida nas recentes iniciativas anticorrupção. Na contramão da literatura econômica e de como o mundo opera, há no Brasil a visão equivocada de que as concessões são instrumentos de captura… ... continue lendo →

Avanço insuficiente

O “x” de tudo é a questão previdenciária. O déficit previdenciário da União, estados e municípios é gigantesco. A exata noção desse problema só aparece quando se somam os déficits futuros, digamos nos próximos 70 anos, e se chega aos números absurdos do chamado “passivo atuarial”, um número calculado oficialmente e divulgado todos os anos, que equivale a muitas vezes a receita anual de cada ente, mas cuja existência a maioria parece ignorar. Não adianta mais insistir que isso se deve a administrações irresponsáveis (obviamente as passadas, pois as atuais mal começaram...), como… ... continue lendo →

Dois coelhos de uma pancada só

O ano se inicia sem solução para os Estados com elevados buracos financeiros, como no caso do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, onde os atrasos de pagamento a fornecedores e, mais recentemente, a servidores (inclusive aposentados), estão virando rotina e se agigantando. O perigo é a decretada “calamidade financeira” atingir proporções de uma crise social aguda. (Recorde-se a de Alagoas no governo FHC, quando uma greve de policiais levou à intervenção branca no Estado). Inexistem passeatas ou apedrejamento de prédios na área federal. A União só evitou uma… ... continue lendo →

Natal e Ano Novo de penúria nos Estados

“Na competente entrevista de Martha Beck com o ministro da Fazenda, revelam-se os equívocos presentes no enfrentamento da crise estadual. São duas questões distintas, algo que o governo parece ignorar: uma emergencial, outra estrutural. Na primeira, diante de buracos financeiros gigantescos causados por qualquer que seja o motivo, e de caixas vazios que os atuais governadores herdaram dos anteriores, não há como tapá-los sem ajuda federal, pois os Estados não podem se endividar nem emitem moeda. Dada a rigidez do gasto no curto prazo, só resta recorrer a atrasos sistemáticos e crescentes de… ... continue lendo →

O Supremo terá de assumir

As causas básicas estão explicadas em detalhes em artigo no meu blog e em inae.org.br, mas a crise estadual, diante da inoperância do governo federal, atinge proporções de calamidade, sobre a qual o País deveria se debruçar. Essa situação já foi decretada por Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas. Outros Estados e Municípios virão atrás. A essência do problema é simples. Diante de sub-orçamentos cativos (isto é, com fatias fixas e comando descentralizado -- os verdadeiros “donos do orçamento”), que totalizam 60% das receitas convencionais, sem bancar os próprios aposentados,… ... continue lendo →