Arquivo mensal: setembro 2017

Pezão: Rio vive a tempestade perfeita

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, também defendeu nesta sexta-feira 22, na Sessão Especial do Fórum Nacional, uma reforma urgente da Previdência, lembrando que existem casos em que benefícios e pensões pagos pelo estado chegam a custar R$ 400 mil. Pezão também questionou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que, para ele, tanto engessou a gestão pública, por não prever alternativas frente a crises agudas como a que vem sendo encarada pelos estados e municípios brasileiros. "Ninguém é contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas não tem um capítulo na… ... continue lendo →

Perillo: “Não há margem para que os estados voltem a investir”

O Governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), apresentou um cenário desanimador sobre a gestão do seu próprio estado, com vistas aos rombos provocados pelo gasto com a Previdência, que saltou de pouco mais de R$ 400 milhões em 2007, para mais de R$ 2 bilhões este ano. Na opinião de Perillo, não há mais margem para que os estados voltem a investir em saúde, educação e infraestrutura, em função do crescente déficit fiscal gerado, entre outros fatores, pela Previdência Pública. "Eu vou sair daqui a seis meses do governo e não vou conseguir… ... continue lendo →

Minas reclama de orçamento engessado e busca renegociação com inadimplentes

O secretário de Fazenda de Minas Gerais, José Afonso Bicalho, listou uma série de problemas que diminuem a margem de manobra dos governadores sobre os orçamentos estaduais, enfatizando o peso da questão previdenciária. Abrindo o segundo dia de debates da Sessão Especial do Fórum Nacional, Bicalho citou não só os problemas como também propôs soluções que, a seu ver, passam necessariamente pelo debate com a União e o Congresso. Bicalho informou que desde 2014, Minas Gerais opera com déficit, que agora em 2017 deve fechar em R$ 6 bilhões. “Isso representa 10% da… ... continue lendo →

O Ministério das Cidades é a prova de que o modelo federativo está quebrado e superado

O Ministro das Cidades, Bruno Araújo, admitiu nesta quinta-feira 21, no Rio de Janeiro, que a pasta pela qual responde é a prova cabal de que há no Brasil uma distorção do pacto federativo instituído na constituinte de 1988, concentrando na União a totalidade dos recursos arrecadados com tributos nos estados e municípios. "A existência do Ministério das Cidades é a constatação desta distorção. Se a federação de fato existisse, os prefeitos e governadores não precisariam estar diariamente em Brasília em busca de recursos para seus projetos", disse Bruno Araújo, para quem, no… ... continue lendo →

Rio tentará reforçar Parcerias Público-Privadas

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), iniciou sua palestra na Sessão Especial do Fórum Nacional apresentando os números do rombo nos cofres cariocas: o déficit fiscal da cidade é de R$ 3,8 bilhões ao ano. “Ainda por cima, houve uma enorme evolução do serviço da dívida, que agora supera R$ 6,4 bilhões em três anos”, acrescentou. Com tabelas e gráficos, Crivella demonstrou que a região do entorno da capital (a Região Metropolitana do Rio de Janeiro) é extremamente carente e de economia estagnada, diferentemente do que ocorre em outras capitais… ... continue lendo →

Questão previdenciária é uma bomba relógio na administração de Natal

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), classificou como uma "bomba relógio" o problema previdenciário da capital potiguar, cujo gasto saltou de R$ 15 milhões para R$ 17 milhões, apenas no período entre janeiro e agosto de 2017. "Essa questão previdenciária é uma bomba que vai explodir logo ali na frente. Se não houver mudança na lei federal sobre a Previdência, será muito difícil avançar também nos municípios", disse Carlos Eduardo Alves, para quem há, também, urgência em se colocar em pauta um novo pacto federativo. "Os prefeitos têm que ficar em… ... continue lendo →

Em São Paulo, despesas controladas à unha

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que todos os municípios brasileiros, sem exceção, estão vivendo em crise financeira. Mas ressaltou que a capital que governa, apesar do déficit de R$ 7,5 bilhões, conseguiu bons resultados na redução desse rombo em menos de um ano de administração. A palavra-chave, na opinião do prefeito, é austeridade. “Não é possível desarranjar o orçamento. Cortamos 30% de todas as áreas, à exceção de saúde e educação. Começamos extinguindo todos os cargos de confiança”, comentou Doria, listando ainda outras ações tomadas logo após sua posse.… ... continue lendo →

Homenagens a Dias Leite encerram a manhã de debates

Encerrando os trabalhos da manhã, a Sessão Especial do Fórum Nacional rendeu tributo ao professor Antônio Dias Leite, falecido em abril, aos 97 anos. Ex-ministro de Minas e Energia na década de 1960, o engenheiro seguiu por toda a vida acompanhando de perto o desenvolvimento do setor energético no País, tendo publicado 19 livros sobre o assunto. A primeira parte da homenagem coube ao engenheiro José Luiz Alquéres, amigo pessoal e editor da última obra de Dias Leite, intitulada “Meu século”. O palestrante recordou boa parte da caminhada de quase um século de… ... continue lendo →

O País está muito perto do colapso fiscal

O cenário fiscal brasileiro nunca esteve tão perto de um colapso total. Pelo menos foi essa a constatação dos estudos apresentados pelos economistas Fernando Veloso (FGV) e Nilson Teixeira, do Banco Credit Suisse, para quem, no cenário atual, mesmo com uma reforma da Previdência, a capacidade de o País investir em saúde, educação e infraestrutura estará limitada a pouco mais de R$ 100 bilhões nos próximos anos, podendo cair para menos de R$ 70 bilhões, em 2027. "Temos um potencial imenso, com as taxas de juros caindo, inflação baixa e melhora em alguns… ... continue lendo →

Federação distorcida sobrecarrega o município

“Vivemos hoje em uma Federação distorcida, em que o elo mais fraco são as prefeituras.” Foi o que disse o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), na Sessão Especial do Fórum Nacional. O prefeito comentou que a Constituição de 1988 forçou a ampliação das atribuições dos municípios, sem conceder o proporcional aumento do bolo tributário às prefeituras. Ainda assim, o prefeito evitou as lamentações e citou suas realizações junto à gestão de Salvador – a terceira maior capital do País que, no entanto, amarga a 26ª colocação no ranking de PIB… ... continue lendo →

Atraso no ajuste fiscal custa caro demais ao Brasil

"O atraso na efetivação do ajuste fiscal tem um alto custo para a economia brasileira, que transforma o nosso longo prazo em curto prazo e retira recursos do mercado." A declaração é do diretor financeiro do BNDES, Carlos Thadeu de Freitas, ao participar nesta quinta-feira 21, da abertura da Sessão Especial do Fórum Nacional, na sede do BNDES, no Centro do Rio de Janeiro. Thadeu de Freitas comentou a dificuldade em se negociar a dívida pública, mas lembrou que, ao contrário do que acontecia no passado, quando a dívida externa tinha uma dura… ... continue lendo →

Previdência e infraestrutura na pauta da Sessão Especial do Fórum Nacional

Presidido pelo economista Raul Velloso, começa neste momento, no Rio de Janeiro, a Sessão Especial do Fórum Nacional. Nesta quinta-feira 21, debatedores e convidados irão abordar alternativas para a recuperação econômica do País, por meio dos investimentos em infraestrutura e concessões, além de discutirem os problemas enfrentados pelos estados e municípios brasileiros. Participarão do primeiro dia de debates desta Sessão Especial da XXIX edição do Fórum Nacional, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro (por vídeo), o diretor Carlos Thadeu de Freitas, os prefeitos de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), de… ... continue lendo →